A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebateu nesta segunda-feira a avaliação de que um “risco Valec” possa atrapalhar o governo com o processo de concessões de ferrovias, sobretudo, com uma resistência por parte de bancos — incluindo o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e instituições comerciais responsáveis pelo repasse dos recursos — a financiar os projetos.
Gleisi disse acreditar que “as coisas estão bem encaminhadas” e destacou que o Ministério da Fazenda está “fazendo as discussões” com os bancos, assim como fez em relação às concessões de rodovias. “Não há risco Valec. É o governo como garantidor, portanto não há risco com o governo”, afirmou a ministra em entrevista nesta segunda-feira.
Reportagem publicada pelo Valor na última semana mostrou que um “pool” de bancos fez chegar às empreiteiras e ao Palácio do Planalto a informação que não terá como liberar financiamento aos vencedores dos leilões sem mudanças que permitam aperfeiçoar as garantias dadas pela União nos futuros contratos e diminuir o chamado “risco Valec”.
As instituições financeiras, conforme mostrou a reportagem, resistem fortemente a liberar financiamento às obras em ferrovias — pelo menos nos termos divulgados pela União: 70% de cobertura dos projetos, com custo de TJLP mais 1 ponto percentual. Os bancos, inclusive o BNDES, também exigem liquidez nas garantias para desembolsar recursos às futuras concessionárias e detectam um alto risco político de descontinuidade nos pagamentos da Valec, temendo que futuros governos façam uma leitura negativa das concessões atuais.
“Temos um decreto que mostra claramente qual vai ser o papel da Valec e também a garantia que o governo dará a todas essas operações”, disse a ministra ao ser questionada sobre o assunto. “Tenho certeza que essa situação, do financiamento e das garantias, não será problema para que o programa tenha um bom desempenho”, acrescentou.
Fonte: Valor Econômico, 09/12/2013