Em meio a reclamações sobre o serviço, o governo iniciou uma ofensiva para pressionar a ALL, empresa com a maior quantidade de ferrovias do país. Nos últimos dias, foram levadas a público hipóteses de caducidade dos contratos da empresa, cujos investimentos em adequações estão abaixo do necessário e acabam prejudicando o escoamento da safra agrícola brasileira. Na prática, porém, o poder de fogo do governo perante a ALL — em um ambiente democrático e de respeito a normas — é bastante limitado, tendo em vista os contratos de concessão deficientes dos anos 90.
Ao longo de 2013, antes mesmo do acidente nos trilhos da ALL em São José do Rio Preto (SP) que fez oito vítimas fatais, o governo estudava alternativas para tentar tirar da precariedade a situação dos trilhos da empresa, mas, até agora, não foram estudadas possibilidades de caducidade. Segundo uma fonte federal, o governo entende que a ALL é “omissa”, mas ela própria reconhece ser mais fácil negociar um plano de recuperação do que tomar sua concessão.
Apesar do vazamento de informações, nenhuma decisão política ainda foi tomada pelo governo sobre como agir em relação à ALL. Uma reunião está marcada para segunda-feira no Palácio do Planalto que deve tratar do tema, incluindo a presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, César Borges.
A ALL informou, em nota, que “causa estranheza e indignação esse tipo de especulação infundada” e afirma estar em “total cumprimento dos termos do contrato de concessão”. No embalo dos boatos, no último mês, a ação da ALL caiu 17%, enquanto o Ibovespa recuou cerca de 2%.
O governo chegou a entender que a ALL poderia devolver voluntariamente alguns dos trechos por ela operados, para que pudesse relicitá-lo, com a empresa ganhando fôlego financeiro — isso já ocorreu com trecho da Ferronorte, que a ALL devolveu, e com outras operadoras do setor. A saída foi dada como certa, mas a ALL acabou não devolvendo trechos como a própria descida de Santos ou o tronco sul da ferrovia Norte-Sul.
A segunda alternativa, e mais provável agora, é renegociar o contrato, o que também, necessariamente, tem de passar pelo crivo da própria empresa. Técnicos do governo já trabalham em alternativas de aditivos que tornem os contratos mais rígidos e também ampliem a necessidade de adequações, por exemplo em passagens de nível, onde ocorrem muitos acidentes.
A pressão sobre a ALL foi a estratégia à qual o governo recorreu, uma vez que o controle da empresa é pulverizado. Ela tem entre seus sócios, inclusive, a BNDES Participações.
Fonte: O Globo, 03/01/2014