Justiça manda ALL reativar ferrovia

Um trecho de ferrovia considerado essencial para o desenvolvimento da economia do oeste paulista deve ser reativado depois de 14 anos sem circulação regular de trens de carga. Além dos 104 quilômetros de trilhos que ligam Presidente Prudente a Presidente Epitácio, a Justiça Federal determinou que a América Latina Logística (ALL) retome também as atividades de Prudente até Rubião Junior, um distrito de Botucatu (100 quilômetros de Bauru).

O imbróglio existe desde 2001, quando o Ministério Público Federal recebeu representação do sindicato dos ferroviários que informava a paralisação gradativa do transporte de cargas na região.

Um inquérito foi aberto e dois acordos, assinados – um na Procuradoria e outro, na Justiça.

A ALL até chegou a retomar o transporte, mas o interrompeu em seguida, segundo o procurador Luís Roberto Gomes, autor da ação.

O não cumprimento do segundo acordo gerou o pedido de execução judicial, que prevê uma multa que já está em R$ 39,87 milhões.

“Desde 2001 ela resiste em prestar o serviço. Chegou a iniciar a retirada de trilhos, mas conseguimos evitar que isso ocorresse. Com os acordos, a empresa transportou uma ou outra carguinha, mas não cumpriu e já se vai esse tempo todo sem o serviço”.

O mato toma conta do local e faltam dormentes e trilhos. A demanda para o trecho existe, de acordo com o procurador, e foi confirmada por relatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluído na ação.

A empresa tem de reativar o transporte imediatamente e fazer as intervenções necessárias nos dois trechos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 30 mil por dia. Na rota para Rubião Junior, o transporte de carga estava em queda até ser interrompido em 2014.

A ferrovia é apontada pelo Ciesp e por prefeituras como vital para a aproximação da região com o mercado internacional e para a redução de custos com combustível.

Uma das cidades que alegam ter prejuízo é Osvaldo Cruz, que tem economia baseada em esmagamento de soja e no setor de móveis e no ano passado exportou US$ 300 milhões. “Todo o oeste do Estado sofre, pois já não tem transporte aéreo adequado, fica a 500 km da capital e enfrenta problemas com a hidrovia, devido à seca”, disse o secretário da Indústria e Comércio da cidade, Ed Luís Jundi.

Questionada, a ALL informou, via assessoria, que tratará do assunto “oportunamente na esfera judicial”. A empresa não respondeu o motivo para deixar de oferecer o transporte.

Em 2014, em reunião pública para discutir o problema no Ciesp/Fiesp, a ALL afirmou que o trecho apresentava baixa demanda e que não era possível colocar em atividade linhas com menos de 400 quilômetros, por ser inviável comercialmente.

Fonte: JC NET, 14/05/2015

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