Todos os projetos apresentados no âmbito da nova rodada de concessões de infraestrutura do governo têm pelo menos duas empresas que já manifestaram interesse, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante evento em São Paulo.
Ressaltando que a principal preocupação do governo “não é arrecadatória”, o ministro disse que a maior parte do valor de outorga deve ser embolsada no ano que vem. Ao auditório lotado de empresários, muitos estrangeiros, além de representantes do mercado financeiro e especialistas em infraestrutura, reforçou mais uma vez que a remuneração dos projetos será compatível com custos e riscos de construção, como adotado no leilão da ponte Rio-Niterói.
O realinhamento de preços é uma das partes do equilíbrio macroeconômico e vale não só para combustíveis, mas igualmente para tarifas de concessão, disse o ministro. Para Barbosa, como as concessões serão feitas gradualmente e os estudos estão em andamento, não seria o momento de falar de “estimativas de valor”.
O ministro disse que há valor de outorga em aeroportos e em terminais portuários, alguns dos quais já podem ser licitados em 2015. Para este ano estão programadas também quatro licitações de rodovias pelo modelo de menor tarifa. “Em ferrovias, vamos receber os estudos em agosto e, muito provavelmente, a licitação será no ano que vem”.
Barbosa sublinhou o que considerou avanço na segunda rodada: a permissão de licitação por outorga, no caso das concessões em portos, e a possibilidade de a participação da Infraero ser inferior a 49% dos projetos nas concessões de aeroportos. “Mais isso é uma coisa a ser decidida lá na frente, dependendo de cada aeroporto.” Reconheceu que o modelo anterior para ferrovias se revelou de “difícil execução, seja do ponto de vista regulatório, seja principalmente do ponto de vista fiscal” e, por isso, está sendo aperfeiçoado.
Barbosa admitiu que a taxa Selic está alta para combater os efeitos secundários dos choques de preços relativos, mas disse que ela não interfere no interesse pelos projetos que têm duração de 20 ou 30 anos.
Fonte: Valor Econômico, 18/06/2015