Alegando falta de pagamento do governo, construtoras informaram nesta quinta-feira (13) que pararam as obras de um trecho de cerca de 160 km de construção da Ferrovia Oeste-Leste (BA) e vão demitir todos os 500 trabalhadores.
A informação foi repassada ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil da Bahia, durante audiência pública na Câmara.
Segundo Bebeto, as construtoras responsáveis pelo lote 5 das obras, o consórcio Trial-Pavotec, comunicaram aos empregados que não recebem pagamentos há três meses e, por isso, estão interrompendo a construção. O trecho liga as cidades de Caetité a Bom Jesus da Lapa.
Os trabalhadores também estão com salários atrasados, de acordo com o deputado. Em protesto, eles ocuparam a sede da estatal Valec, responsável pela construção, na cidade de Guanambi.
A Ferrovia Oeste-Leste terá 1,5 mil km, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). Um primeiro trecho de pouco mais de mil quilômetros até Barreiras (BA) está em construção desde 2010, quando foi chamada de “Joia do PAC”, e tinha previsão para estar pronto em 2012. As obras atrasaram e a nova previsão é que no fim de 2015 os primeiros trechos fiquem concluídos.
“A Joia do PAC virou bijuteria”, reclamou o deputado dizendo que os lotes no início de fim da ferrovia estão com menos de 20% de avanço de obras. “Ela vai ligar nada a lugar nenhum”.
QUEDA
Bebeto lembrou que o ritmo das obras vinham caindo desde o início do ano mas que a situação piorou em julho, quando a Valec começou a priorizar o pagamento dos trilhos comprados de empresas estrangeiras.
Conforme a Folha informou, um dos consórcios fornecedores dos trilhos conseguiu liminar na Justiça para que a Valec pague primeiramente esse contrato que, segundo apuração do TCU, tem suspeita de superfaturamento.
Se utilizando de dados do sistema de orçamento, Bebeto informou que a Valec até agora só assegurou o pagamento de R$ 340 milhões da construção, o que é apenas 1/3 da previsão inicial do orçamento. De acordo com ele, as construtoras foram informadas que só receberiam R$ 180 milhões e o restante do dinheiro vai pagar os contratos de aquisição de trilhos.
“Tecnicamente, toda a obra está parada por causa disso”, afirmou Bebeto.
Em resposta à Folha, a Valec informou que “Diante do atual cenário fiscal, o Governo Federal determinou contenção dos gastos públicos (incluindo corte no orçamento do Ministério dos Transportes, que passou para suas vinculadas – Valec, DNIT, ANTT e EPL), o que representou redução no ritmo das obras” e que está averiguando o que ocorreu com a sede da empresa em Guanambi.
O ministro Antonio Carlos Rodrigues informou aos deputados que não poderia dar respostas específicas sobre os temas por ter recebido perguntas sobre 26 diferentes temas, mas que vai encaminhar esclarecimentos a todos até a próxima semana. A Folha entrou em contato com o consórcio responsável pela obra mas não obteve resposta.
Fonte: Folha de S. Paulo, 14/08/2015