03/09/2015 – Debate sobre Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde do Trabalho

Um assunto importante, de interesse de todo o trabalhador e que deveria ganhar mais visibilidade para atrair um grande público: Sistema de Gerenciamento de Segurança e Saúde do Trabalho, foi tema abordado no debate promovido pela Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef) e apoiado pela Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer) e Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

O debate aconteceu no dia 3 de setembro no prédio da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro em Copacabana e contou com a presença do presidente da Faef Marcos Wanderley, do secretário da Sobes nacional Jaques Sherique, da representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) Marlise Vasconcelos, do presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Rio de Janeiro (Sobes-RJ) Luiz Alexandre Mosca Cunha e do presidente da Aenfer Luiz Euler.

A vice-presidente da Faef Clarice Soraggi coordenou os trabalhos e, na abertura, agradeceu a presença dos representantes das entidades que aceitaram a proposta de falar sobre um tema que envolve a todos e que precisa ser discutido para a melhoria e segurança do trabalhador.

O presidente da Sobes Luiz Alexandre Mosca concordou e ressaltou que esse debate vem num momento oportuno e que, infelizmente, existe um distanciamento muito grande entre a técnica e a operação.

O engenheiro de Segurança do Trabalho da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central) Carlos Pinto Cavalheiro, com ampla experiência sobre o assunto presidiu a mesa debatedora. Ele citou exemplos ocorridos nas obras do bondinho de Santa Teresa onde foram verificadas irregularidades presenciadas também pelo presidente da Aenfer e um dos engenheiros da área de segurança da Central Luiz Euler. A partir dessas irregularidades surgiu a ideia de levantar o tema proposto para o debate.

Para o engenheiro Celso Atienza, o grande problema é não entender, por parte de muitos colegas, qual é o papel da Engenharia de Segurança sem fugir dessa responsabilidade. Para ele, há uma carência na própria formação desses profissionais onde o assunto não é explorado de forma ampla.

É preciso usar mecanismos e defesas para estar preparado. Existem engenheiros que assumem cargos mas não têm consciência de suas verdadeiras atribuições, enfatizou.

Atienza buscou exemplos baseando-se no que diz o Código Penal, leis, que para ele, deveriam ser mais conhecidas pelo profissional de Engenharia. Segundo o engenheiro, é necessário pensar nas piores probabilidades para poder estar bem preparado.

O advogado, engenheiro do Trabalho e assessor do liquidante do Metrô Rio Oswaldo Henrique de Souza Neves falou sobre Responsabilidade Civil ressaltando o que diz o Artigo 186 (Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito). Ele exemplificou alguns casos de negligência e imprudência, fatos ocorridos principalmente na área de construção. O engenheiro acredita que é importante focar na responsabilidade e que todo o cidadão deveria também ter uma noção dessas leis porque são básicas para todas as áreas.

O debate terminou com uma avaliação positiva dos participantes. A engenheira Clarice Soraggi acredita que é necessária uma reavaliação na área de Engenharia de Segurança e que é importante continuar e ampliar essas discussões.

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1) Representantes de entidades Aenfer, Central, Crea-RJ, Faef e Sobes participaram do debate;
2) Celso Atienza, Carlos Pinto e Oswaldo Henrique Neves;
3) Jaques Sherique;
4) Luiz Euler;
5) Público

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