Grupos interessados no leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para fevereiro de 2018, buscam sem alarde junto ao governo uma saída para a conclusão das obras e a concessão de outro grande projeto logístico. Trata-se da extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) – que rasga o interior da Bahia – até o Estado do Tocantins, conectando as duas malhas. A ideia, que encontra ressonância entre técnicos do governo, é incluir a qualificação do traçado original da Fiol no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já no próximo ano.
A Fiol foi concebida para ir de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, mas atualmente apenas o trecho entre Ilhéus e Caetité (BA) – com 537 quilômetros e 70,03% de obras concluídas – está qualificado no PPI para ser licitado. A previsão é que o leilão ocorra durante o segundo semestre de 2018.
Há também obras no trecho de Caetité a Barreiras (BA) – mas sem perspectiva de transferência da exploração à iniciativa privada.
Tudo gira em torno de quem vencer a concessão da Norte-Sul, conforme o Valor apurou. Quem levar o ativo ferroviário terá a exploração apenas do recheio de um “sanduíche” entre a concessão da Rumo, ao Sul, e da VLI, ao Norte. Sem, portanto, acesso direto a algum porto.
Técnicos do governo já mapearam o cenário em que uma dessas duas empresas não arremate a concessão da Norte-Sul e vença uma terceira, que não está nas “pontas” do ativo. Neste caso, haveria um forte incentivo para o governo estudar a extensão do trecho da Fiol que vai a leilão, qualificando em 2018 a continuação de Caetité até Figueirópolis, no entroncamento com a Norte-Sul.
Com isso, o vencedor da Norte-Sul teria um estímulo para disputar a “Fiol estendida” e ter uma saída para o mar em vez de ficar 30 anos dependendo do direito de passagem das pontas da Norte-Sul para chegar ao litoral.
Ao se conectar à Norte-Sul, o concessionário da Fiol teria como captar cargas agrícolas que vêm da área de influência do Centro-Oeste, além de receber boa parte de grãos do Oeste da Bahia, com destaque para o município de Luís Eduardo. “É uma demanda que surge naturalmente por parte das empresas”, disse uma fonte a par do assunto. Hoje, o trecho que vai a leilão atrai apenas o minério de ferro da região de Caetité.
Por enquanto não há modelagem definida de como isso seria feito, apenas cenários possíveis – sendo o mais provável primeiro a realização da concessão de Ilhéus a Caetité e num segundo momento a do restante.
“São várias opções. Uma é fazer uma concessão só até Caetité, conforme já qualificado. Caso se utilize a possibilidade de investimentos cruzados como contrapartida à prorrogação de concessões existentes para construir parte da Fiol não incluída no PPI, surgem outras alternativas viáveis econômico-financeiras”, disse uma fonte do governo que acompanha o assunto.
A Lei 13.448, de junho, que trata das relicitações e prorrogações rodoviárias, aeroportuárias e ferroviárias, permite que as concessionárias de ferrovia com previsão de prorrogação no contrato renovem o prazo antecipadamente mediante investimentos novos. Os aportes podem ser feitos no próprio ativo ou onde a administração pública entender ser necessário.
Neste caso, o governo pode destinar o valor de outorga a ser pago pela prorrogação para desenvolver um tramo ferroviário não explorado pela concessionária. No caso da Fiol, seria parte da ligação até a Norte-Sul.
Hoje, a concessão da Fiol num tiro só, de Ilhéus até Figueirópolis, dificilmente pararia de pé, porque demanda muito “capex”.
O governo do Estado da Bahia também trabalha para que a Fiol chegue até a Norte-Sul. Em setembro de 2016, o governo federal acordou com o governo da Bahia que fosse contratado, pelo executivo estadual, a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da Fiol.
O estudo está avaliando toda a ferrovia, com traçado em “Y”, de Ilhéus até Figueirópolis e até Campinorte (GO). Deve ser doado à União em novembro.
O governo da Bahia já disse que bancaria a extensão da Fiol nos lotes que ficam no Estado para a ferrovia poder escoar grãos da região caso o governo federal não licite a continuação do tramo baiano. “Se for necessário, faremos o pedido de autorização para colocar investimento para que a Fiol chegue no além-São Francisco”, disse ao Valor o secretário de Estado da Casa Civil, Bruno Dauster.
O trecho além-São Francisco diz respeito aos lotes que passam pelos municípios de Guanambi, Bom Jesus da Lapa e chegam até São Desidério, dentro das fronteiras do Estado.
De toda forma, o governo federal só vai colocar a Fiol em consulta pública quando estiver acertada a questão do chamado Porto Sul, um complexo portuário de uso privado a ser construído nas imediações de Ilhéus para embarcar a carga transportada na Fiol.
A Fiol e o Porto Sul são integrados, mas o porto não está na lista de concessões do PPI. É um equipamento do governo do Estado.
O objetivo da Fiol tal como ela está atualmente apresentada no âmbito do PPI é viabilizar o escoamento do minério de ferro que é produzido na região, local onde está instalada a Bahia Mineração (Bamin) – forte candidata a disputar o ativo.
Na recente missão do presidente Michel Temer e empresários à China, a controladora da Bamin, a Eurasian Resources Group, assinou um memorando de entendimento com o governo da Bahia e um consórcio de empresas chinesas, para desenvolver um projeto integrado de US$ 2,4 bilhões, que inclui mina, ferrovia e terminal portuário.
Valor Econômico, 02/10/2017