Independentemente das questões político-partidárias, o Brasil tem um novo governo e todos os brasileiros estão juntos na busca pelo desenvolvimento do país. Se a mobilidade é uma área tão sensível à qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento das cidades e do Brasil, o que mais de 208 milhões de brasileiros podem esperar para esse setor no novo governo?
Em seu programa de governo, o presidente Jair Bolsonaro reconhece a defasagem da malha ferroviária brasileira e defende a sua integração para estimular o transporte e impulsionar a infraestrutura. Conhecedor do déficit de investimento em transporte do Brasil e ladeado por uma equipe com formação voltada para a defesa dos setores estratégicos, espera-se que os projetos estruturantes, aqui também considerados aqueles da área de mobilidade sobre trilhos, tenham protagonismo em seu governo.
Com base em um programa, em que a economia toma um viés liberal, no qual os processos de concessões e de privatizações prometem impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura nacional, deve-se esperar que o novo governo também caminhe nessa linha para estimular o investimento na área de transporte de passageiros sobre trilhos. Seguindo uma tendência para esse setor, onde a iniciativa privada já tem respondido positivamente ao investimento nos últimos anos, deve-se esperar imprimir um ritmo ainda maior aos processos de concessão, que, se efetivados, contribuirão sobremaneira para a qualificação do transporte público no País.
Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que o governo federal, os estados e os municípios possam garantir a sua parcela de investimentos nos projetos. E esse será um grande desafio ao novo governo, especialmente neste momento, em que os principais estados brasileiros estão sem capacidade de endividamento e passam por serias dificuldades para a obtenção de financiamentos para a execução de obras de infraestrutura. A alternativa que se vislumbra é o fortalecimento do conceito das Parcerias Público Privadas (PPPs) integrais, como a que foi feita para a retomada do metrô da Bahia, que é o maior case de sucesso brasileiro, tanto em termos de implantação de projeto de mobilidade sobre trilhos, quanto de desempenho na gestão pública.
Para garantir maior atratividade ao investidor privado, fazendo com que este esteja disposto a assumir o risco integral pelo desenvolvimento dos projetos de mobilidade sobre trilhos e alavancar a área de infraestrutura nacional, o novo governo terá um grande desafio pela frente, que é o de buscar a segurança jurídica dos contratos, condição determinante para a ampliação dos investimentos privados. Estabelecer fortes Marcos Regulatórios, trabalhar pelo cumprimento dos dispositivos contratuais firmados, estabelecer garantias contratuais robustas e profissionalizar as Agências Reguladoras poderão contribuir para imprimir o ritmo de investimento que o Brasil precisa.
Um ponto importante que tem sido divulgado pela equipe do novo presidente e o mercado acompanha com cautela e o de que os recursos antes geridos pelo Ministério das Cidades, responsável, entre outros, pela área de mobilidade urbana, serão repassados diretamente para os estados. Acreditamos que essa proposta de descentralização dos recursos Federais poderá contribuir para o fortalecimento dos estados e de sua autonomia na implementação de projetos. Entretanto, também traz algumas preocupações, ligadas, essencialmente, ao planejamento de longo prazo a à garantia da execução de projetos estruturantes.
A falta de planejamento de longo prazo é velha conhecida dos brasileiros e a sua ausência como instrumento orientador dos investimentos tem levado as cidades a viver em uma crise em vários setores, o que não é diferente com a área de mobilidade. Investimentos em transporte estruturante sobre trilhos, que imprimirão velocidade, previsibilidade e qualidade ao transporte público das cidades e entre ela, aliado à sua integração física e tarifária com outros sistemas alimentadores, são a única saída para dar dignidade ao transporte de milhões de brasileiros. Entretanto, esses investimentos não devem ser puramente políticos, mas projetos de Estado, tratados em nível estratégico e com garantia de execução por parte da Federação.
Muito embora ainda haja grande incerteza sobre os planos do novo governo para a área de mobilidade, se vislumbra o fortalecimento do investimento privado em todo o setor de infraestrutura, o que poderá fazer com que aqueles Estados que tenham projetos, com viabilidade e atratividade comprovadas, saiam na frente e possam, no curto espaço de tempo, dotar suas cidades de novas infraestruturas de mobilidade, gerando benefícios inestimáveis para a vida de seus cidadãos.
A ANPTrilhos companha a transição do governo com relação às definições para a área de Mobilidade, esperando que sua equipe tenha um olhar inovador sobre a área de mobilidade do país, com coragem para enfrentar velhos problemas, resgatando mais de 60 anos de políticas públicas que priorizaram o transporte individual em detrimentos do transporte coletivo, deixando um importante legado de desenvolvimento da mobilidade.
Fonte: Correio Braziliense, 03/01/2019