A concessionária Metrô Rio foi autorizada pelo governo federal a captar R$ 1,2 bilhão no mercado para ampliação de capacidade, modernização de equipamentos e sistemas. A medida poderá beneficiar pelo menos 900 mil passageiros transportados diariamente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
De acordo com uma portaria do ministério, a ser publicada no Diário Oficial de quarta-feira, os recursos poderão ser obtidos com a emissão das chamadas debêntures incentivadas. Estas são isentas de alguns tributos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para atrair investidores.
Esse tipo de instrumento financeiro é usado para alavancar projetos prioritários do setor de infraestrutura e de mobilidade urbana, com recursos da iniciativa privada.
O metrô do Rio de Janeiro conta com 41 estações distribuídas por 54 quilômetros de via, que permitem conexão de vários bairros com o Centro e as cidades da região metropolitana, áreas de concentração de postos de trabalho, justificou o MDR.
Os recursos serão aplicados em obras para adequação de espaços de circulação, viadutos, elevados, vias permanentes, incluindo trilhos e material de segurança dos trens, material rodante, sistemas operacionais, tecnologia da informação e bilhetagem eletrônica.
A autorização para captação de recursos privados será possível porque o projeto foi enquadrado como prioritário na lista de obras de mobilidade urbana do MDR.
Atualmente, a pasta tem outros três projetos na área em andamento, que já captaram R$ 611,5 milhões.
Fonte: O Globo, 28/10/2020
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