A gestão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem tido como um de seus principais focos a retomada do crescimento do setor ferroviário no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, o país deve ter nos próximos anos o maior crescimento na malha ferroviária do último século.
Parte dessa previsão é atribuída ao Marco Regulatório das Ferrovias, que aguarda votação no Senado. O projeto facilita a atuação do setor privado no transporte com a recriação do regime de autorização para o mercado ferroviário.
Atualmente, a exploração da malha ferroviária e a construção de trechos é feita por meio dos regimes de concessão ou permissão, processos que exigem licitação. Com o novo regime, basta a apresentação de um projeto e a avaliação do governo.
“O último investimento em extensão foi na época do Barão de Mauá. Foi um modelo que deu certo no período do império, com o Barão de Mauá, e gerou um ‘boom’ de ferrovias no Brasil”, explicou Sampaio em live promovida pela Arko Advice.
Ferrogrão
De acordo com o secretário, o principal avanço do Brasil no setor ferroviário em 2021 será o leilão da Ferrogrão. Quando for concluída, a estrada de ferro vai contar com 933 km de extensão, indo do Centro-Oeste ao Estado do Pará até o Porto de Miritituba. A ideia é absorver parte da demanda de escoamento de grãos que hoje recai sobre as rodovias.
“Vai ser uma esteira que vai pegar o grão em Lucas do Rio Verde (MT) e levar o até o Porto de Miritituba (PA). Vamos ter um ganho logístico enorme e nos deixar competitivos no cenário mundial”, analisa Sampaio.
Investimento cruzado
Na live da Arko Advice, o secretário também comemorou a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja feita a renovação antecipada de contratos de concessão. Recentemente, a renovação foi feita na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e na Estrada de Ferro Carajás (EFC). Em troca da renovação, em vez de pagar a outorga para o Tesouro, a Vale vai construir ferrovias entre Goiás e Mato Grosso e um trecho entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo.
“O dinheiro da outorga está sendo usado para construir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. O dinheiro que iria para o Tesouro vai para o setor de infraestrutura”, explica.
Fonte: O Brasilianista, 19/02/2021