Associações de moradores e entidades da construção civil se unem, mais uma vez, para tentar colocar nos trilhos a obra da estação de metrô da Gávea, para finalizar o projeto parado desde 2015. O grupo, que conta com a Concessionária Rio Barra (CRB), lançou o movimento ‘Anda, Metrô Gávea’, como publicado pelo colunista Ancelmo Gois. A estação é a única inacabada na Linha 4.
A iniciativa conta com uma plataforma on-line com depoimentos de diferentes setores, como associações de moradores e de comerciantes, para pressionar o Governo do Estado a concluir a obra. No caminho para uma solução, o projeto tem encontrado obstáculos no caminho. Desde 2018 a futura estação está submersa em 36 milhões de litros de água.
O cronograma de intervenções para estabilizar o local, apresentado em 2020 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), segue atrasado, o que leva a retomada direto para 2022. Enquanto isso, o estado arca com cerca de R$ 1 milhão por mês para manter o “tatuzão” — equipamento de escavação — parado.
O movimento ainda busca reunir assinaturas num abaixo-assinado pedindo pelo reinício imediato e a entrega do projeto. No início de abril, a Riotrilhos marcou para 22 de junho uma licitação para realizar os estudos técnicos que detalharão sobre a estabilização da estação. O prazo para conclusão dos estudos é de 180 dias — o que leva a retomada diretamente para o fim do ano.
Em meio ao canteiro de obras, há ainda denúncias de superfaturamento do projeto para a estação, a partir de contratos públicos fechados na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, preso em decorrência de um desdobramento da Lava-Jato no Rio.
Em relatório, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram sobrepreço para a construção da Linha 4. Já o ‘Anda, Metrô Gávea’ aponta que a partir de uma nova análise desta auditoria, a pedido da concessionária, o órgão teria usado “bancos de dados sem parâmetros”, desconsiderando as técnicas e os recursos mais avançados para o serviço, o que justificaria os valores cobrados.
Em nota, a Secretaria de Transporte do Estado do Rio reitera que as obras estão paralisadas devido a uma auditoria entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na qual se constataram indícios de superfaturamento. Sobre os gastos de cerca de R$ 1 milhão por mês, a secretaria informa que as despensas de manutenção do “tatuzão” são de responsabilidade do consórcio construtor, proprietário do equipamento.
Ainda segundo o posicionamento da pasta, o estado realizará uma licitação para elaboração de estudos e projeto básico de consolidação estrutural da estação e depois uma outra licitação a fim de dar início as obras. A primeira delas está prevista para ocorrer no dia 23 de julho, no auditório da RioTrilhos, em Copacabana. Segundo a secretaria, o objetivo do projeto é garantir a estabilização definitiva da estrutura, dando segurança à população e às propriedades do entorno.
Já o TCE informou, em nota, que diferentemente da informação da Secretaria de Transportes, “não existe qualquer decisão plenária da Corte de Contas que impeça o governo do estado de aportar recursos nas obras da Estação Gávea da Linha 4 do metrô. A decisão cautelar que determinava a retenção de créditos da concessionária foi revogada em 09/01/2018, quando foi autorizada a liberação de recursos sob condicionantes. Desde então, não há outra decisão da Corte de Contas que verse sobre proibição ou liberação de recursos financeiros para a obra. O processo TCE nº 103.894-0/17 está disponível para consulta (www.tcerj.tc.br). A decisão também determinou a realização de uma Inspeção Extraordinária (auditoria de acompanhamento) para que os auditores do Tribunal monitorem de perto a execução do contrato”.
“Cabe acrescentar que o tribunal, no âmbito do processo TCE nº 100.941-7/20, cuja última apreciação plenária ocorreu em 02/09/2020, determina que o governo do estado dê continuidade às obras metroviárias da Estação Gávea, priorizando a destinação de recursos para a conservação do patrimônio público e a garantia da incolumidade física das pessoas, tendo em vista os graves riscos que decorrem da paralisação das obras. Sobre a informação de que o ‘o órgão teria usado ‘bancos de dados sem parâmetro’, o TCE-RJ informa que os pontos de discordância da concessionária já foram objeto de contraditório, inclusive com defesa oral diante do pleno do TCE-RJ por parte de perito indicado pela concessionária. Na ocasião, o plenário se manifestou pela rejeição das defesas apresentadas”, conclui a nota.
Fonte: extra.globo.com, 26/05/2021