O Brasil perdeu sua malha de transporte regional de passageiros sobre trilhos ao longo dos anos. Da extensa rede que conectava diversos Estados, restam duas linhas. Na década de 60, em torno de 89 milhões de passageiros eram transportados nas linhas interurbanas, passando para cerca de 55 milhões nos anos 70. Hoje, somente 1,3 milhão de passageiros são transportados nos trens da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Carajás, as únicas em operação, que conectam Minas Gerais ao Espírito Santo e o Pará ao Maranhão, respectivamente.
Diante da desmobilização dessas conexões, há muitos anos a sociedade, políticos e governantes defendem a volta das ferrovias de passageiros, mas não se vê esse desejo refletido em políticas públicas que estimulem o retorno desse mercado no Brasil. Não temos um marco regulatório bem-definido, uma política de incentivo concreta ou um instrumento regulatório que permita criar a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento desse mercado e a atração do investimento privado.
Contudo, o governo brasileiro fez consulta pública a Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP), instrumento importante para que o país possa trilhar o início desse caminho. É um marco para o setor e contribuirá para o desenvolvimento das tão desejadas conexões regionais de passageiros. A implantação de novas linhas também contribuirá para o crescimento econômico e social, com a instalação de empreendimentos e geração de empregos em seus percursos.
O Brasil é um país de dimensões continentais, e o incremento dos sistemas ferroviários de passageiros proporcionará alternativas de deslocamento para as pessoas, com segurança e rapidez. Esse cenário é realidade nas mais importantes economias mundiais, que contam com sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos altamente desenvolvidos e competitivos, atendendo longas distâncias e conectando países.
Além de proporcionar um sistema alternativo para o deslocamento interestadual de pessoas, a política nacional abre um importante caminho para o desenvolvimento de uma indústria forte, de uma nova cadeia produtiva e profissional, gerando ainda mais emprego e renda para a população e para o país. Nos últimos anos, a indústria metroferroviária brasileira passou por uma crise que gerou remanejamento de equipes e reavaliação de linhas de produção por falta de contratos. Hoje, apesar das adaptações exigidas pela conjuntura, o setor produtivo mantém sua capacidade de fabricação, inclusive com produção de carros de passageiros para atender o mercado internacional. Um exemplo dessa capacidade é a Alstom, que anunciou no ano passado a ampliação da sua unidade no interior de São Paulo, que produzirá carros de passageiros para o mercado nacional e internacional, com encomendas para a Ásia e Sudeste Europeu.
A Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros será uma grande impulsionadora da mobilidade sobre trilhos, proporcionando o fortalecimento do setor e de toda a cadeia de suprimentos que o envolve. Essa política permitirá o resgate do transporte ferroviário de longa distância no Brasil e marcará a nova perspectiva dos deslocamentos no território nacional.
Fonte: O Tempo (MG), 25/02/2022