Autorizações ferroviárias podem atrasar leilão

O novo modelo de construção de ferrovias pelo sistema de autorização –sem a necessidade de leilão– pode atrasar o andamento do projeto da Ferrogrão. O motivo: com uma oferta maior, a demanda por carga para transporte pode ser diluída, o que diminuiria o interesse das empresas pelo megaprojeto de 933 km, que busca ligar o pólo produtor do Mato Grosso a Mirituba, no Pará.

A avaliação é do diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, 41 anos.

O projeto da Ferrogrão está parado por uma uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF. O questionamento é sobre o traçado da ferrovia, que passa dentro de uma reserva ambiental e foi definido por medida provisória.

Em entrevista ao Poder360, Fernando Paes avalia que o modelo aprovado no Marco das Ferrovias trouxe uma nova realidade para o setor. Afetará especificamente a construção da Ferrogrão, o maior leilão do setor para este ano. O objetivo é escoar grãos do Mato Grosso não só pelos portos do Sudeste, mas também pelo Pará.

“Caso esses projetos de autorização saiam do papel, precisamos entender se vai sobrar apetite no mercado, se vai sobrar carga para a Ferrogrão. Posso dizer que já fui mais confiante em relação à rápida realização desse leilão. Agora, o cenário mudou”, disse Paes.

O diretor-executivo da ANTF afirma também que uma rota alternativa à Ferrogrão é escoar a produção do Mato Grosso pelo porto de Ilhéus (BA) através das ferrovias FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), em construção pela Vale,e depois pela FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que termina no litoral baiano.

“Se eu tivesse que apostar, eu diria que está mais difícil a Ferrogrão sair do papel neste ano. Até porque estou percebendo um foco cada vez maior no programa de autorizações”, disse Paes.

Diz ainda que as imposições regulatórias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) onera o transporte de alguns tipos de carga. “Um exemplo é o transporte de produtos perigosos, como combustíveis. Nos últimos anos, houve retração de alguns trechos que deixaram de transportar combustíveis justamente pela legislação da ANTT, que é muito dura e exige condições que praticamente ninguém consegue obedecer. Ou seja, torna essa operação quase impossível de ser lucrativa”, disse.

Paes defende que uma das funções que a nova entidade de autorregulação –criada pelo novo Marco das Ferrovias– deve ter é identificar resoluções da ANTT que cuidam de requisitos técnicos e poderiam ser definidas pelo mercado privado.

“Quem opera, normalmente, sabe onde precisa ser mais duro nas exigências nos padrões técnicos e onde dá para flexibilizar com segurança”, afirma.

Sobre o transporte de passageiros por trem, Paes declara que não só o Brasil tem dificuldades de implementá-lo. Cita a necessidade de incentivo público para os projetos darem certo. “O trem intercidades (que pode ligar São Paulo a Campinas) vem de esforço muito grande do Estado de São Paulo, do governo federal e das ferrovias envolvidas: Rumo e MRS. Essa é a diferença. O transporte de cargas consegue sozinho ser rentável”, disse. O leilão está previsto para abril deste ano.

Fonte: https://www.poder360.com.br, 07/03/2022

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