O diretor da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Hélio Mauro França, defendeu nesta quinta-feira (13) a viabilidade econômico-financeira do TAV (trem de alta velocidade), cujo alto custo tem recebido críticas. Segundo ele, uma nova rodovia teria custo tão alto quanto o do trem.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União” o edital para a primeira fase do leilão do projeto, que confirma o leilão para o dia 19 de setembro de 2013. “O mais importante é que saiu”, comentou.
“O mais caro é não fazer. Hoje não há ligações expressas entre as duas principais cidades, a não ser o avião”, disse. França participou em São Paulo do evento “A importância da EPL para o país e seus impactos para o setor privado”, promovido pela Amcham (Câmara Americana de Comércio).
Segundo França, os estudos que apontam a necessidade do trem-bala são da década de 1980. “Isso foi muito bem estudado. Poderíamos construir um novo aeroporto, mas os custos socioambientais são enormes. Se construíssemos uma nova rodovia, os custos do projeto seriam tão altos quanto os do TAV”, diz. O projeto prevê 511 quilômetros de linha férrea entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas e tem custo previsto de cerca de R$ 35 bilhões.
Para o diretor da EPL, a parte mais difícil do empreendimento será a construção de túneis para acessar Rio de Janeiro e São Paulo. “Isso vai exigir um projeto de engenharia complexo. Não é fácil fazer isso em duas grandes cidades”, considera. França lembrou ainda que o ressarcimento para os operadores privados em caso de atraso de obras, previsto no edital, pode ser por meio de extensão da concessão, inicialmente prevista para o prazo de 40 anos.
Ele ressaltou ainda que a EPL terá um setor para cuidar do licenciamento ambiental dos principais projetos de infraestrutura que estiverem sob sua responsabilidade, como é o caso do TAV e de algumas rodovias. “Esse é um ponto crítico e como tal precisa ser tratado com cuidado”, disse.
Durante a apresentação, o diretor da EPL lembrou que os investimentos em infraestrutura previstos somente nos pacotes de portos, rodovias e ferrovias chega a R$ 193,6 bilhões, dos quais R$ 140,1 bilhões devem ser desembolsados nos próximos cinco anos. “A EPL vai supervisionar esses projetos nos quais a iniciativa privada será a grande investidora”, afirmou.
França evitou comentar o pacote de aeroportos, que prevê incentivo à aviação regional, mas lembrou que o governo precisa subsidiar os terminais menores. “Os principais aeroportos são rentáveis, os menores não são”, ressaltou, afirmando que a EPL não participa da elaboração dos planos.
Já o edital para concessão das primeiras rodovias que fazem parte do Programa de Logística Integrada, anunciado em agosto, foi confirmado para este mês. “Hoje, o Diário Oficial traz a aprovação do plano de outorga dessas estradas”, disse ele, referindo-se a BR-116, que corta Minas Gerais, da divisa do Rio de Janeiro até a divisa com a Bahia, e a BR-040, que vai do Distrito Federal até Juiz de Fora (MG).
Fonte: Valor Econômico, 13/12/2012