A ANTT publicou no final de dezembro a Declaração de Rede 2013, que é o mapeamento técnico-operacional da malha ferroviária brasileira. O levantamento contempla a estrutura das malhas do país apontando as capacidades de carga de cada trecho, terminais, estrutura das vias, tipos de carga, terminais, oficinas e postos de manutenção de locomotivas e vagões, postos de abastecimentos, aspectos operacionais das concessionárias, entre outros itens.
Os dados permitirão que os interessados em operar determinados trechos possam conhecer as características e com isso planejar as operações. Segundo o superintendente interino de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga da ANTT, Fábio Barbosa, o levantamento mostra o que já é conhecido no setor, com um detalhamento maior. Ele explica que o mapa mostra alguns trechos com capacidade ociosa e outros mais carregados e que a agência acompanhará os investimentos das concessionárias para ampliar essas capacidades de carga. “Isso é uma fotografia do setor ferroviário como um todo”, resume Barbosa.
Algumas concessionárias já estão realizando investimentos para ampliar sua capacidade. A Vale está investindo na duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que opera com 100% de sua capacidade da via. Em alguns trechos da malha brasileira a utilização da via vai de 0 a 100%. O mapa da ocupação percentual divulgado pela ANTT mostra que o trecho Petrolina-Senhor Bonfim da FCA está com 0%, enquanto Corinto-Sete Lagoas está com ocupação total.
A Declaração de Rede é um fechamento do processo de revisão do marco regulatório ferroviário, publicado em julho do ano passado. O levantamento estava previsto nas resoluções de direito de passagem e tráfego mútuo.
Logo após a publicação das resoluções, a ANTT iniciou a estruturação do material com a colaboração das concessionárias, que participaram de debates e forneceram dados. O documento será atualizado anualmente, com previsão de publicação nos meses de outubro. Excepcionalmente, a revisão poderá ser feita em intervalos menores, caso haja alguma alteração relevante para a ocupação da rede ou na estrutura da malha.
Os dados da Declaração de Rede estão disponíveis no site da ANTT, através do link http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/19782.html?LoginMessage=Logout+efetuado+com+sucesso .
Revista Ferroviária, 04/01/2013