O aumento da oferta de serviços de transporte ferroviário com a concessão de novas malhas pode baixar o custo do frete em 20% ou 30%. É o que espera a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut). O presidente da entidade, Luis Henrique Teixeira Baldez, afirma que esse será o principal benefício das novas concessões ferroviárias, mas o resultado vai depender da regulação do setor.
A Anut vê com bons olhos a separação entre operador e gestor das ferrovias, prevista no novo modelo, cujos primeiros editais serão publicados no próximo mês. Segundo o presidente da entidade, isso e a parceria com o setor privado vão ajudar a desenvolver o setor. Precisamos de mais ferrovias, de interconexões entre as ferrovias e da quebra do monopólio das atuais concessionárias, afirma.
A expansão da malha e a intermodalidade também casam com os interesses da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Em documento apresentado em janeiro na Exporail 2013, em Cancún, no México, a entidade considera como um dos principais desafios do setor levar adiante o crescimento da rede, facilitar a conexão com outros modais e eliminar gargalos. Entre eles encontram-se as restrições de tráfego em algumas regiões. É o caso da Grande São Paulo, onde parte da carga tem de aguardar a disponibilidade da linha, compartilhada com a companhia estadual de trens de passageiros, a CPMT.
O problema poderá ser sanado com a construção do Ferroanel – prevista na lista de novas concessões. O Ferroanel vai segregar as linhas de carga e passageiros, aumentando a capacidade do sistema. A primeira parte da obra, entre Jundiaí a Itaquaquecetuba, custará R$ 1,2 bilhão e deve ficar pronta no próximo ano.
Outro gargalo é a tarifa. Em especial no caso dos trens de passageiros. A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) defende a concessão de todos os incentivos possíveis para tornar a tarifa mais atraente. Um dos questionamentos da entidade é em relação à recente redução da tarifa de energia elétrica: o setor não foi contemplado.
Várias entidades estão atentas à regulamentação do direito de passagem, a permissão para que uma composição trafegue pela via de outra concessionária. Em audiência recente no Palácio do Planalto, as atuais concessionárias assumiram o compromisso de aceitar novas regras do direito de passagem, não previstas nos contratos de concessão da malha ferroviária federal, assinados no final dos anos 1990. Esse entendimento precisa ser ratificado e formalizado, para dar clareza às regras e impedir que dúvidas jurídicas afugentem os investidores.
Baldez afirma que a Anut está atenta às audiências públicas que vão decidir o futuro do setor. A intenção é ver o que está sendo proposto antes de oferecer sua colaboração. A principal preocupação é com o direito de passagem, questão que deve ser estratégica não só para a operação, mas também para o investimento.
A atração dos investimentos está diretamente ligada às novas regras. O governo tem, entre outras coisas, que mostrar como vai garantir a compra da capacidade durante o período de concessão, como está prometido no novo modelo. O êxito das próximas concessões também reside na definição clara de onde serão criados os terminais de transbordo, locais de integração da ferrovia com outros meios de transporte, em especial o rodoviário, diz Paulo Fleury, presidente do Instituto Ilos.
Para a ANPTrilhos, o principal gargalo hoje são os investimentos. Apesar do grande número de projetos, a burocracia atrasa e encarece a implantação efetiva de sistemas. A falta projetos detalhados encarece as obras e dificulta o planejamento. A associação também defende a criação de processos licitatórios mais transparentes e o acompanhamento rigoroso por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Para Paulo Fleury, do Instituto Ilos, a demora nas licenças tira a atratividade dos projetos perante os investidores. Precisa haver regras claras e decisão do governo de permitir que o livre mercado atue, reservando para si somente os papéis de regulador e fiscalizador, resume Baldez.
O governo planeja atrair investimentos de R$ 91 bilhões para o setor com a concessão de 12 trechos. As regras preveem que as empresas terão de optar entre a implantação da infraestrutura e a operação do negócio. Várias empresas de construção e de operação logística já manifestaram interesse no programa. O plano prevê a construção ou modernização de 10 mil km de ferrovias. Os gastos dos concessionários são estimados em R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e mais R$ 35 bilhões para o período entre 2018 e 2038.
O Brasil precisa de ferrovias. Principalmente no Norte e Centro-Oeste, onde há uma crescente produção de commodities que perde competitividade por falta de transporte adequado, comenta Fleury. Existem hoje no país mais de 60 projetos ferroviários, com investimentos que superam os R$ 100 bilhões, segundo a ANPTrilhos.
Valor Econômico, 06/02/2013