O governo, que acaba de alterar as regras de concessão ferroviária – como já havia feito com relação às rodovias – para atrair o interesse da iniciativa privada em projetos de infraestrutura no País, tem um mês, no caso do trem de alta velocidade (TAV), para alinhar as propostas que serão apresentadas aos empresários no próximo dia 19 de março. Trata-se de uma segunda reunião que será realizada para esclarecer as dúvidas sobre o documento. O encontro está previsto para ser realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), dia 19 de março.
Ao DCI, a advogada Cristiane Cordeiro Von Ellenrieder, do escritório FH Cunha, especializada em infraestrutura, e que assessora algumas das empresas interessadas no processo, disse que a procura maior tem vindo da Espanha, da França e do Japão. “Para a iniciativa privada, o fato do governo ter feito a divisão do processo é ótimo e aumentou muito o interesse. Agora, as empresas podem participar do projeto em diversas etapas”. A especialista justifica, assim, o aumento da procura com relação ao primeiro edital publicado, que não gerou interesse dos empresários. “Isso, porém, gera necessidade de gestão integrada, já que diversas empresas terão que atuar no mesmo serviço ao final do processo.”
Cristiane aponta, porém, que apesar de mais atraente às empresas, o documento ainda deve sofrer alterações. “Estamos prevendo algumas mudanças pequenas com relação à transferência de tecnologia. Claro que a regra já está estipulada, então serão apenas pequenos ajustes, mas devem acontecer”, diz ela.
“Esse item gerou descontentamento dos proponentes inicialmente, mas vem sendo melhor absorvido depois de todas as mudanças no edital”, completa.
Ferrovias
Ontem, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, adiantou que a primeira minuta de edital de ferrovias do País terá um prazo de concessão maior, de 35 anos – e não mais 30 anos-, como era previsto antes.
De acordo com Figueiredo, as justificativas para ampliar o prazo às empresas são as mesmas das que levaram o governo a aumentar de 20 para 25 anos o limite das concessões de rodovias: tornar o projeto mais interessante para o investidor. A mudança já valerá na publicação da minuta do projeto de Vila do Conde (MA) a Açailândia (PA).
Figueiredo disse, ainda, que os editais de concessão das rodovias 116 e 040 serão publicados até o começo de junho. A previsão era de que esses documentos fossem conhecidos em abril. “A BR-116 e a BR-40 vão passar por uma reformulação mais profunda”, ressaltou ele. As demais estradas, que eram a segunda parte, passam a ser a primeira, com a publicação dos editais no final de abril ou começo de maio.
O presidente da EPL salientou que não houve mudanças nos parâmetros ou nas regras das concessões das rodovias. “O que mudou foi a base dos estudos. Estávamos com uma projeção de demanda muito otimista e passamos a ter uma projeção de demanda mais realista”, disse. Com isso, de acordo com ele, o que melhora para o investidor é a diminuição do risco.
Figueiredo participou ontem de palestra para embaixadores de vários países no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento foi uma espécie de prévia do Road Show, que busca investimentos no País. Estão previstas apresentações como esta em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura. A primeira cidade a sediar a empreitada foi São Paulo, no início do mês.
“É um esforço de promover o programa de investimento nos diversos países. É importante a gente contar com a participação estrangeira, nós não temos aqui, no Brasil, nem toda a capacidade de investir e nem toda a capacidade de executar, então vamos ter contar com o ambiente favorável que existe lá fora para trazer empresas para participar do programa”, disse, defendendo a importância desse tipo de evento para o desenvolvimento do País.
Portos
Em relação aos portos, Figueiredo assegurou que não haverá mudanças profundas, mas admitiu que talvez possam haver alterações leves. “A lei pode ter ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos, resolvem as questões principais que a gente tem na área”, avaliou.
De acordo com o presidente da EPL, se a decisão for por mudanças, elas serão fruto de discussões que o governo tem tratado com o mercado. “Não acho que tenha de ter uma reversão ou uma mudança mais profunda do que está estabelecido como marco, mas com o estudo de cada caso, pode ter um ajuste”, considerou.
Contrato
No Rio de Janeiro, o Superporto do Açu, em construção em São João da Barra, terá melhorias na prestação de serviço logístico das empresas de exploração e produção de petróleo, além das fornecedoras, fruto de um contrato entre a LLX e a Asco Brasil Participações Ltda.
“A assinatura deste contrato de prestação de serviços com a Asco agrega competência logística à infraestrutura disponibilizada pela LLX, além de fortalecer a posição do Superporto do Açu como o hub brasileiro para o setor de óleo e gás, e como excelente alternativa para a instalação de empresas que operam no Brasil neste setor”, declarou Marcus Berto, diretor-presidente da LLX.
Fonte: DCI – São Paulo/SP – SERVIÇOS – 19/02/2013