Bahia vai tentar PPP sem crédito do BNDES

O governo da Bahia está tentando costurar uma PPP com financiamento 100% privado para um projeto de mobilidade em Salvador, o chamado “VLT do subúrbio”, orçado em R$ 1,5 bilhão. Com intuito de acelerar a captação de recursos – que poderia se arrastar por longos meses no BNDES – o governo do Estado está recebendo propostas para financiar o empreendimento, que será licitado ainda no primeiro semestre.

Até agora, a financeira Indico, do Reino Unido, foi a única que oficializou proposta de empréstimo. A instituição ofereceu 466 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) a juros de 3%, com carência de três anos e pagamento em 15. “Ficamos felizes porque já foi uma proposta bastante atrativa e equivalente às taxas do BNDES, mesmo considerando o custo do swap cambial”, disse o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.

Segundo ele, o governo já firmou pré-contrato com a Indico, mas até o dia 28 estará recebendo novas propostas. Originalmente, o prazo era para ter se encerrado no dia 10, mas uma agência internacional – que ele não especificou – pediu prazo de 15 dias para entrar na disputa. A Agência Francesa de Desenvolvimento encaminhou carta na semana passada e também mostrou interesse em financiar o projeto. Falta detalhar as condições.

A Indico é uma empresa de crédito que faz parte da holding Ribert Investtments & Business Trust, fundo fiduciário para projetos governamentais sediado em Hong Kong. No Brasil, a operação da empresa, com sede no Rio, está sendo comandada por Marcelo Smarrito, executivo com experiência no Itaú Unibanco, Bradesco, Investidor Profissional e XP Investimentos. Ele disse não ter autorização da matriz para se manifestar, “por ora”.

Ainda no primeiro semestre, será concluída a licitação para escolha da empresa que vai construir e operar o VLT. O edital será lançado até março. No fim de janeiro, representantes do governo da Bahia foram à Bovespa, em São Paulo, apresentar o projeto a possíveis investidores. Segundo o governo baiano, 12 empresas manifestaram interesse no evento no projeto do VLT, que vai substituir o atual trem do subúrbio e terá, aproximadamente, 19 km de extensão, com 21 paradas, ligando os bairros do Comércio e Paripe, num percurso de 40 minutos, e integração com a região metropolitana.

“Acredito que é a primeira vez que estamos testando no Brasil uma obra de infraestrutura com financiamento todo privado”, afirmou Dauster. Embora não tenha recebido negativa do BNDES para financiar o projeto, o secretário diz que o financiamento privado foi uma opção para dar mais celeridade ao projeto. “Já passamos da metade do mandato e queremos deixar o processo já bastante encaminhado”, afirmou.

Ele negou que a ausência do BNDES e do governo federal com aporte direto no projeto seja por questões políticas – o governador da Bahia, Rui Costa, é do PT -. “Zero questão política. Entendemos que no momento o BNDES tem outras prioridades dentro de infraestrutura, como saneamento e energia.”

No mais, o formato da PPP será o trivial, com o governo do Estado ressarcindo o custo do investimento da concessionária durante um prazo de 30 anos por meio de contraprestações.

Para o analista de infraestrutura do Credit Suisse, Felipe Vinagre, a ausência do BNDES no projeto do VLT de Salvador chama atenção por ser incomum. Ele diz que como os juros da economia brasileira estão caindo, é possível que o financiamento privado à infraestrutura ganhe espaço no setor.

Ao Valor, o BNDES diz que não existe previsão fechada de desembolsos para infraestrutura este ano, mas que a mobilidade urbana está entre as prioridades. “Com a recuperação gradativa da economia, os investimentos em infraestrutura ganharão fôlego”, afirmou o banco.

Fonte: Valor Econômico, 20/02/2017