“Renovação das concessões ferroviárias sai neste ano”, diz ministro

A grande incógnita do setor ferroviário brasileiro neste ano é a renovação antecipada das concessões, que está sendo negociada com o governo e deve sair ainda em 2018, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.

“O governo priorizou neste primeiro momento a renovação de cinco contratos ferroviários, abrangendo a extensão de 12 mil quilômetros de malha. Serão contratos que promoverão investimentos importantes. Estamos trabalhando intensamente para que possamos concretizar essas renovações até o final de 2018”.

A declaração do ministro foi feita durante o VII Brasil nos Trilhos, seminário promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as maiores empresas ferroviárias do país.

No momento, cinco empresas estão apresentando projetos para antecipar a renovação das concessões. Os da Rumo são os que estão mais avançados, prestes a passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A Vale, segunda mais adiantada, está finalizando os projetos que serão entregues para as autarquias do governo.

Os contratos venceriam somente em 2028, mas é vantajoso, para as empresas, pedir antecipadamente a renovação das concessões, para que elas possam programar os investimentos que serão feitos nos próximos anos, com a garantia de que as malhas já concedidas não serão relicitadas.

Iniciativa privada

Casimiro ainda acrescentou que o apoio da iniciativa privada é imprescindível para o desenvolvimento da malha brasileira. Segundo ele, com os limites de orçamento impostos pela emenda constitucional que impôs um teto de gastos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta hoje com dois terços do que calcula como necessário para a manutenção dos projetos do governo que já estão em andamento.

A PEC do Teto foi proposta pelo Ministério da Fazenda do governo de Michel Temer e aprovada depois da distribuição de recursos de emendas para aliados no Congresso Nacional no ano passado. A ala política do governo, representada pelos ministros, foi contra a aplicação da medida.

Tarcísio Gomes de Freitas, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, também ressaltou a importância da parceria com o setor privado para que haja investimentos em ferrovias e ampliação da malha brasileira. “As empresas têm que impor sua vontade. Precisam pressionar o governo para que a renovação saia agora, não daqui a nove anos”, defendeu.

Incertezas

Há, por parte de alguns operadores de mercado, uma preocupação de que o processo de renovação das concessões fique travado com a troca de governo após as eleições deste ano. Os representantes das empresas do setor, no entanto, rechaçam essa preocupação.

“A maior parte do que está sendo avaliado agora é por órgãos técnicos, como a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União. Esses órgãos independem do partido que está no poder”, afirmou Guilherme Mello, diretor-presidente da concessionária MRS.

Fonte: EXAME, 04/05/2018