utoridades públicas e representantes de entidades setoriais debateram, nesta quinta-feira (22), os entraves e as soluções para o avanço da infraestrutura no Rio Grande do Sul. Necessidade de avançar em outros modais de transporte, como o ferroviário e o hidroviário, foi destaque no Congresso Estadual de Infraestrutura, realizado pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. Planejamento, parceria entre o poder público e a iniciativa privada e conexão entre os principais modelos viários dominaram os debates no salão nobre do Palácio do Comércio.
Durante o evento, foi lançada a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias, que conta com a assinatura de 29 deputados estaduais. O deputado Felipe Camozzato (Novo), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, representou o grupo no evento ao realizar o protocolo da proposta. A PEC abre a possibilidade de o governo do Estado autorizar aconstrução de ferrovias estaduais, que não estão interligadas com portos ou outras unidades da federação.
Hoje, o modelo em vigor para construção de ferrovias no Rio Grande do Sul é o de concessão. A PEC institui o instrumento de autorização, previsto na Constituição Federal e em vigor em outros Estados.
— Esse modelo é mais simples, rápido e permite que a iniciativa privada faça investimentos que o Estado não é capaz — afirmou Camozzato.
O parlamentar destacou a participação de colegas das mais variadas vertentes políticas nesse movimento, o que mostra a amplitude e importância do tema, segundo ele.
Um dos integrantes do painel sobre ferrovias, o presidente do Conselho da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas, José Luís Vidal, também citou as vantagens do modelo de autorização. Celeridade para implantação de novos ramais e extensões, desregulamentação de atividades para aumentar as fontes de receita, aumento da oferta de transporte de carga e viabilização da retomada do transporte de passageiros estão entre as principais melhorias citadas pelo dirigente em sua apresentação:
— Ferrovia e a infraestrutura são indutores de desenvolvimento. A ferrovia é construída em busca de desenvolvimento.
Sobre qual seria a melhor saída para fortalecer o sistema ferroviário no Estado, se ocorre no âmbito de reformar o que já existe ou construir uma nova ferrovia, Vidal disse que é necessário entender a característica de cada via e planejar os investimentos nos âmbitos do poder público e da iniciativa privada, se for o caso.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que é necessário repensar o modelo de concessão ferroviária para um ambiente mais competitivo e com frete mais barato:
— A ferrovia pode ser maravilhosa, mas talvez a gente tenha de rediscutir o modelo de concessão. Alguém faz a obra das linhas férreas e cede para dois, três concessionários explorarem o transporte de cargas e competirem entre si, reduzindo o custo por tonelada. Um modelo que ocorre em outros países.
Miguel Evangelista, responsável pelo setor de Relações Institucionais da Rumo Logística, responsável pela Malha Sul de ferrovias, afirmou que um dos principais focos da empresa no Estado passa por reformar a estrutura já existente, garantindo fluxo melhor, com vagões transportando mais cargas e com maior velocidade de viagem.
Segundo levantamento obtido por GZH em fevereiro, o Rio Grande do Sul responde por 22% dos 7,2 mil quilômetros distribuídos pelos quatro Estados (RS, SC, PR e SP) que formam a Malha Sul de ferrovias.
Hidrovias e aerovias
No âmbito das hidrovias, o destravamento da obra para a dragagem da hidrovia que liga o Brasil e o Uruguai, por meio da Lagoa Mirim, no sul do Estado, foi um dos destaques.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, também citou a importância de avanço na reforma e modernização das quatro eclusas presentes no Estado para aprimoramento do sistema hidroviário. Eclusas são estruturas hidráulicas que permitem o trânsito de embarcações em locais com desníveis. O gerente de Planejamento da Portos RS, Fernando Estima, disse que é fundamental um planejamento integrado entre os governos na busca por investimentos necessários para as obras necessárias para destravar o sistema hidroviário.
No painel sobre aerovias, o deputado Frederico Antunes (PP) reforçou a importância da ampliação dos voos regionais. Já Cristiane Aguiar, vice-presidente da Aeromot, citou a necessidade de investir em indústria e tecnologia. No âmbito do poder público, disse que o governo tem de facilitar os processos envolvendo a logística aérea. Não só para dar incentivo, mas sim para criar um sistema mais simples e acessível para as empresas.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, também participaram do evento.