O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) divergem sobre o
maior inquérito já feito para apurar denúncias de desvio e de venda ilegal
de bens como sucata da extinta Rede Ferroviária Federal, em São Paulo.
Segundo o MPF, o inquérito relatado pelo delegado da PF de Piracicaba,
Carlos Lopes Abelha, há um ano e quatro meses, não está concluído. Sem a
conclusão, o MPF diz que não pode decidir o que fazer com o assunto.
“A PF encerrou as investigações de forma prematura. Da maneira como está,
não há como decidir por uma denúncia, o arquivamento ou alguma outra
medida”, disse Fausto Koso Kosaka, procurador do MPF de Piracicaba.
Ele informou que ainda aguarda a conclusão de diligências e de perícias
pedidas logo depois de ter recebido o inquérito, em junho de 2010. No
domingo, a Folha revelou que um relatório da PF de Piracicaba encaminhado à
CGU (Controladoria-Geral da União) resultou na paralisação de um leilão de
bens da RFFSA, que ocorreria em São Paulo.
A CGU informou ainda que deverá abrir um Processo Administrativo Disciplinar
para apurar a conduta de servidores públicos envolvidos em leilões de bens
da rede. Contrário ao que diz o MPF, a CGU considerou farto em documentação
o relatório enviado pelo delegado da PF.
Sucata
O leilão iria alienar bens da rede considerados como “servíveis”, embora
tenham sido classificados como sucata. Esses procedimentos, realizados há
anos, podem ter gerado bilhões em prejuízos ao país.
Para o delegado Carlos Abelha, a investigação foi concluída e há documentos
que provam a existência de um esquema de desvio e de dilapidação de
patrimônio público que gerou benefícios econômicos para grupos privados.
Para o procurador da República, a demora ainda não comprometeu a eventual
denúncia de crimes como peculato ou formação de quadrilha, que constam do
inquérito relatado pela PF.
Crimes de peculato prescrevem após 16 anos, e o de formação de quadrilha
prescreve em 12 anos.
Fonte, Folha de S. Paulo -14/10/2011