O transporte de passageiros sobre trilhos é apontado como uma das soluções para diminuir o tráfego e a insuficiência do transporte público rodoviário. Tanto que os investimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e do PAC Mobilidade injetarão mais de R$ 85 bilhões em 73 projetos nos próximos anos , atualmente em estudo ou execução.
Buscando direcionar os investimentos no setor metroferroviário, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) elaborou a Agenda Legislativa Metroferroviária.
Conforme a publicação, cerca de 7,7 milhões de passageiros são transportados diariamente sobre trilhos no país. Entre as propostas apresentadas para expandir esse número e aumentar os investimentos estão a redução da tarifa de energia elétrica metroferroviária, a desoneração da folha de pagamento e a intensificação da produção da indústria nacional.
Como o transporte público normalmente é utilizado pelas classes mais baixas, o preço da tarifa é outra preocupação na agenda. De acordo com a agenda, uma opção seria a aprovação do PLC 310/2009, que institui a Redução da Tarifa de Energia Elétrica Metroferroviária.
“Como a energia é um dos insumos básicos para a operação dos sistemas metroferroviários, representando 75% dos gastos das operadoras com energia elétrica, logo, um excelente meio de baratear as tarifas é através da redução do custo de energia.”
Outro ponto defendido na publicação é a expansão da malha metroferroviária no Brasil, que atualmente chega próximo aos 990 km. Em cidades como Londres, Nova York e Sidney dispõem, cada uma, de redes superiores a 400 km.
Malha brasileira
O estado de São Paulo é o que tem a maior rede, cerca de 330 km, seguido pelo Rio de Janeiro, que soma 316 km. Isso significa que só os dois estados são responsáveis por mais de 65% deste transporte.
A modernização da tropa é defendida com o apoio ao PL 7770/2010, que acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866/2004 o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário.
Para o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, o lançamento da Agenda Metroferroviária defende a “ampliação do investimento no setor” com uma “visão integrada e adequada à realidade dos centros urbanos brasileiros”.
Fazem parte da ANPTrilhos o Metrô Rio, SuperVia, Metrô DF, Metrô SP, CPTM, Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Grupo MPE, Abifer, ABOTtC, ANTF.
Fonte: Agência T1, 12/07/2012
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