O modelo de concessão de ferrovias apresentado pelo governo foi bem recebido pelos investidores do setor, disse hoje (20) o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, ao chegar para audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 595, a chamada MP dos Portos. “Todos os investidores com quem eu já conversei gostaram do edital”, declarou.
Figueiredo explicou que o modelo do edital previsto pelo governo, no qual a Valec compra toda a capacidade de operação, tem como objetivo possibilitar um preço de acesso mais competitivo e atrair um maior número de investidores.
“O risco de demanda é importante porque permite formar um preço mais competitivo para o mercado. Se a gente for passar o risco de demanda para o investidor, ele vai ser conservador e colocará o preço lá em cima. Então a ferrovia não gera os efeitos esperados”. Segundo Figueiredo, serão feitas reuniões com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para debater os detalhes do edital.
De acordo com as regras do edital para a ferrovia entre Açailândia (MA) e Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), que servirá como modelo para outros leilões, o governo deverá antecipar para as empresas vencedoras dos leilões 15% do investimento previsto para a obra. O modelo também prevê uma parceria público-privada, na qual o governo concede à iniciativa privada, por meio de licitação, a construção da ferrovia, e depois compra a capacidade de operação.
O Programa de Investimentos em Logística prevê investimentos de R$ 91 bilhões para a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias.
Fonte: Agência Brasil, 20/03/2013