De olho em reduzir os preços da passagem de ônibus e metrô às vésperas da eleição presidencial, o governo federal trabalha em uma medida para fazer com que Estados e municípios também cortem seus impostos sobre o transporte coletivo urbano.
A proposta, ainda em discussão, prevê uma “desoneração casada” em que todos os entes da federação abram mão de tributos por meio de convênios para baratear as tarifas.
A presidente Dilma Rousseff já tem pronta desde o início de março uma medida para zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país, conforme antecipou a Folha em reportagem publicada no último dia 6. Conforme revelou o Painel ontem, o Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.
Ocorre que, nas contas do Executivo, esse percentual de redução é insuficiente para neutralizar o aumento nas passagens programados para este ano, apesar de representar algum alívio no preço.
Para ampliar o efeito da “bondade”, discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse “desconto” para o consumidor.
O Ministério da Fazenda já havia autorizado a desoneração da folha de pagamento do setor, que passou a vigorar em janeiro deste ano, mas não exigiu nenhuma contrapartida das empresas para baixar o preço da passagem.
A “desoneração casada” é inspirada em projeto de lei do deputado petista Carlos Zarattini (SP). Apresentado em 2009, a proposta praticamente “mofou” no Congresso. Nesse período, recebeu vetos até da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.
Mas a desaceleração da economia em 2012 fez com que Dilma intensificasse a política de desonerações do governo (como as da cesta básica e da folha de pagamento), abrindo brecha para negociar um regime especial.
A ideia do Executivo não é adotar o projeto integral. Há, por exemplo, pessimismo quanto às chances de desoneração do óleo diesel (federal) e do ICMS sobre pneus, veículos e outros componentes (estadual).
No caso dos municípios, a redução do ISS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é vista como mais tranquila. Muitas cidades, inclusive, já praticamente zeraram essa cobrança, caso de São Paulo.
“É feito um pacto e todo mundo desonera. Em São Paulo, se a cadeia fosse desonerada, haveria uma redução de até 25% na tarifa. Não é uma renúncia fiscal muito grande, dá para fazer”, afirmou Zarattini.
“A Fazenda agora se interessou porque diminui o custo de vida da população. Para o povão, é importante”, completou o deputado.
Fonte: Folha de São Paulo, 22/03/2013