EPL adia propostas para gerenciamento do TAV

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) divulgou nesta quinta-feira (09/05) que alterou para 04 de junho a data da entrega das propostas para a contratação da empresa ou consórcio que irá gerenciar os trabalhos das empresas responsáveis pelo projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV).  O vencedor da licitação será responsável pelo gerenciamento, supervisão e apoio técnico às atividades do projeto.  Segundo a nota divulgada no site da EPL, a nova data “vai garantir maior competitividade ao processo”. A entrega estava marcada para a próxima terça-feira (14/05).

A Revista Ferroviária apurou que o motivo do adiamento foi a dificuldade dos consulados do Brasil no exterior em processar os documentos necessários para a habilitação de empresas estrangeiras na licitação.

Essa licitação é o primeiro passo para a entrega das propostas do leilão, em 13 de agosto.  De acordo com o edital, podem participar da licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País; empresas estrangeiras, desde que consorciadas com empresas nacionais; e consórcios. No caso de consórcios, a constituição ou composição não poderá ser alterada.  Nenhuma licitante poderá participar da licitação com mais de uma proposta.

A contratação do gerenciamento do projeto será através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A assessoria de imprensa da EPL informou que o valor do contrato é sigiloso, conforme as regras do RDC. A estatal recebeu mais de 100 perguntas no Caderno de Perguntas e Respostas que serão disponibilizadas.

O prazo de vigência do contrato é de 1.080 dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço inicial.  O edital e seus anexos estão disponíveis no site da EPL – www.epl.gov.br – e podem ser baixados gratuitamente.

Fonte: Revista Ferroviária, 09/05/2013