O programa de concessões do governo federal foi alvo de pressões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no segundo dia do 25.º Fórum Nacional, realizado pelo Instituto de Altos Estudos (Inae), ontem, no Rio. Uma semana após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentar de 5,5% para 7,2% a taxa interna de retorno (TIR) para as concessões dos 7,5 mil km de rodovias a serem entregues ao setor privado, a rentabilidade dos projetos foi posta em xeque.
O presidente do Conselho de Administração da Organização Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse que o governo se move no sentido correto para desenhar as concessões em infraestrutura, mas precisa elevar mais as taxas de retorno e melhorar a relação entre Executivo e Congresso. A afirmação foi feita em referência ao impasse na tramitação da medida provisória dos portos.
“A intenção do governo é a melhor possível. Agora, está pecando no processo de gestão, de fazer as coisas acontecerem”, afirmou Odebrecht a jornalistas, após dar palestra no Fórum Nacional.
Sobre as taxas de retorno nos projetos de concessão em geral, Odebrecht defendeu maior rentabilidade. “Qualquer coisa abaixo de 10% vai gerar dificuldades no mercado”, completou o empresário.
Na esteira da mudança da taxa para as rodovias, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, já admitiu que a taxa de retorno do projeto do trem-bala e das ferrovias poderá ser ampliada.
Já o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, afirmou que o grupo estuda participar de concessões em todas as áreas de – rodovias, portos, aeroportos e hidrovias -, mas condicionou a participação à segurança jurídica do processo. Isso significa que o governo deveria dar garantias para “ampliar o apetite de risco” do investidor, como seguro de risco de desempenho, financiamento, seguro de garantia, além de taxas de retorno atraentes.
“Se não tiver lucro, não vamos reinvestir e a iniciativa privada não vai participar (das concessões)”, disse Azevedo. “Projeto de infraestrutura tem de ter atrativos, mas não é para aventureiros”, completou, em palestra.
Greves. Os movimentos sindicais foram duramente criticados por Emílio Odebrecht, para quem sua atuação é baseada na “premissa do confronto”. A Odebrecht e outras grandes construtoras nacionais vêm enfrentando seguidos embates e greves de operários em canteiros de obras de grandes estádios e de hidrelétricas, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
O empresário classificou os conflitos entre capital e trabalho de “anacrônicos” e como uma “crise do estado de greve”. A baixa produtividade no País é tida como uma grande preocupação das empresas brasileiras.
“Estudos demonstram que nos anos 70, mais de 30 anos atrás, para cumprir as mesmas tarefas e produzir o mesmo precisávamos de 30% menos mão de obra”, disse Odebrecht. Segundo ele, apesar da evolução dos equipamentos, o País caminhou para trás no custo e produtividade do fator humano.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 15/05/2013