No anúncio de hoje, feito pela presidente Dilma Rousseff, de que o governo federal destinará R$ 3 bilhões para obras de mobilidade urbana na cidade de São Paulo, o transporte sobre trilhos não está contemplado, embora ela tenha afirmado que “o governo está empenhado em investir em metrô”. A presidente informou que o governo federal também está investindo dinheiro em ao menos quatro linhas de metrô na capital paulista: 5-Lilás, 15-Prata, 17-Ouro e 18-Bronze.
“São Paulo é o maior canteiro de obras relacionadas ao transporte de passageiros sobre trilhos do mundo. Mesmo assim, quando tais obras estiverem concluídas, a oferta desse transporte será, ainda, inferior à demanda da população. É preciso investir mais e logo. Não há alternativa”, afirma Joubert Flores, presidente do Conselho da ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (www.anptrilhos.org.br), que representa todos os operadores metroferroviários de passageiros do Brasil – públicos e privados.
“Nesses R$ 3 bilhões não há, infelizmente, recursos carimbados para o transporte de passageiros sobre trilhos. Espero que o governo federal demonstre sensibilidade para as necessidades de investimento neste segmento de transporte de massa, assim como o faz para o transporte coletivo, no caso dos ônibus, igualmente importante”, diz Joubert.
Segundo Dilma Rousseff, os R$ 3 bilhões integram uma primeira parcela de um total de R$ 50 bilhões que deverão ser investidos pelo governo em mobilidade. Outros R$ 5 bilhões (também integrantes dos R$ 50 bi) serão destinados a outras obras, como drenagem e habitação – em São Paulo, disse hoje a presidente.
“Esses R$ 50 bilhões não foram oficializados ainda, mas se a presidente anunciou hoje, publicamente, esta verba, estamos esperançosos de que o transporte sobre trilhos venha a ser contemplado com uma boa parcela”, diz Roberta Marchesi, gerente executiva da ANPTrilhos. Dilma afirmou que “garantir transporte público é um dos eixos de garantir o combate à desigualdade social”.
ANPtrilhos participa de reunião hoje do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades
Após consultar os operadores do sistema metroferroviários do País, os dirigentes da ANPTrilhos encaminharam ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, propostas para serem avaliadas pelo governo federal que, se executadas, poderão melhorar a qualidade dessa modalidade de transporte, considerada de utilidade pública.
A ANPTrilhos participa hoje, em Brasília, de mais uma reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, a convite do ministro Ribeiro, quando as propostas da entidade deverão ser debatidas antes de integrarem o Pacto Federativo pela Mobilidade Urbana.
“As propostas que a ANPTrilhos defende têm como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um transporte urbano de maior qualidade, buscando uma ação integrada entre os governos Federal, Estaduais e Municipais, para que, dessa forma, possa se tornar um pacto efetivamente federativo”, diz Roberta Marchesi.
Entre as reivindicações do setor estão:
Reestabelecimento do antigo desconto existente na tarifa de energia elétrica aplicada à tração dos trens de passageiros;
Redução à zero do ICMS cobrado sobre a comercialização de energia para a tração dos trens;
Redução à zero do ISS cobrado sobre o serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos;
Isenção do IPTU cobrado sobre a servidão de passagem das linhas férreas de passageiros, bem como dos terrenos onde estão instaladas as estações públicas de passageiros;
Alteração de regulamento da ANEEL mantendo a possibilidade de contratação de comercialização de energia considerando o fornecimento global por várias fontes de alimentação (demanda integralizada); e
Manutenção da desoneração da folha de pagamentos para o setor metroferroviário de passageiros por, pelo menos, 10 anos.
Fonte: Profissionais do Texto Agência de Comunicação, 31/07/2013
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