Pressionado pelo setor privado, o governo está recalculando os investimentos previstos no programa de concessão de ferrovias. Os empresários já fizeram chegar aos ministérios da Fazenda e dos Transportes o seguinte recado: ou os valores são revistos, ou não haverá interessados.
“O risco é muito grande e a conta não fecha”, resumiu um empresário do setor. “Ou o governo muda o capex (estimativa de investimento), ou vai dar vazio em tudo.”
Para o primeiro trecho a ser leiloado, uma ferrovia ligando Açailândia (MA) ao porto de Vila do Conde (PA), foram estimados investimentos de R$ 3,1 bilhões. Mas, nas contas do setor privado, a obra não sai por menos de R$ 4,5 bilhões. Essa diferença significa, na prática, uma rentabilidade menor para a empresa que assumir a concessão.
É como se, em vez dos 8,5% fixados como Taxa Interna de Retorno (TIR) para esse trecho, ela fosse próxima de 6%. “É difícil um investidor entrar num empreendimento arriscado como esse para ter um retorno desse nível”, disse um integrante do setor privado. “Para ganhar 6%, tem coisas mais fáceis, que não dependem de obra na floresta, do Ibama, do Tribunal de Contas, da Funai.” Para que o trecho seja atraente, a proposta do setor é que a TIR seja mantida nos 8,5% e a previsão de investimento seja majorada.
O problema se repete para outros trechos a serem licitados. No total, estão previstos investimentos de R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias.
Sinais de fracasso. O baixo interesse do empresariado nas concessões ferroviárias é comentado pelos técnicos do governo em conversas reservadas. Eles percebem sinais de que os leilões podem fracassar, mas a ordem é seguir com os preparativos.
Nos próximos dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá receber o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho. Ele deverá apresentar novos mecanismos de garantia para assegurar aos concessionários que o governo comprará 100% da capacidade de carga das novas linhas, como prometido. Esses instrumentos estão sendo elaborados pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento, negou que os investimentos do ramal entre Açailândia e Vila do Conde estejam subestimados. “Avaliamos que é suficiente para o estabelecimento da infraestrutura”, afirmou.
Os valores, explicou, foram objeto de discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU) e nelas não se detectou erro das estimativas para cima ou para baixo. “Além disso, há outros mecanismos para reequilíbrio de contrato.”
Ele informou que o edital será publicado no próximo dia 19 e o leilão será realizado em 18 de outubro. “A previsão é leiloar pelo menos mais três trechos este ano.”
O governo considera “encerrada” a discussão sobre a TIR das ferrovias, centro das críticas do setor privado. Ela será definida a cada trecho, numa banda entre 7,5% e 8,5%, dependendo da complexidade da obra. Para o trecho entre Dourados (MS) e Estrela d’Oeste (SP), ela ficou em 7,5%.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 04/08/2013