Concessões devem atrasar

Governo altera a divisão de trechos ferroviários a serem privatizados e posterga calendário. O primeiro leilão estava marcado para o dia 18.

Após oferecer aos investidores do setor ferroviário garantia de demanda, ampla cobertura de crédito, taxa de retorno financeiro maior e, por fim, bancos federais como sócios estratégicos, dentro do esforço para evitar o fracasso nos leilões de concessão, o governo decidiu fatiar os trechos licitados. Os 10 anteriormente previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) — lançado há um ano — e que somam 11 mil quilômetros foram divididos em 33 subtrechos. O objetivo é manter na disputa potenciais interessados do país e do exterior. Mas a mudança deverá provocar atrasos no calendário original.

O único trecho da primeira oferta mantido integralmente foi o de Açailândia (MA) a Barcarena (PA), que também será o primeiro a ser disputado. O leilão estava marcado para o próximo dia 18, mas sofrerá adiamento em razão da demora do Tribunal de Contas da União (TCU) em dar o sinal verde. O prazo mínimo para exposição do edital é de 60 dias. Com 457 quilômetros ao longo de 11 municípios, a ligação ferroviária receberá R$ 3,25 bilhões em investimentos. Entre os trechos fracionados, o que deve despertar maior interesse é a conexão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao Porto de Vila do Conde (PA), onde embarcarão grãos e minérios do Centro-Oeste.

O primeiro passo rumo à modelagem definitiva do programa de concessões ferroviárias foi dado ontem, com a publicação, no Diário Oficial da União, de decreto presidencial que incluiu 32 segmentos ferroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), resultado do desmembramento de nove dos 10 trechos iniciais do PIL. Caberá ao Ministério dos Transportes aprovar os estudos e projetos envolvendo as ferrovias.

Especialistas ouvidos pelo Correio acreditam que o novo trecho de Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) deverá despertar grande apetite, ao ligar uma localidade que produz 20 milhões de toneladas de grãos anualmente a um ramal da FNS. “A medida divulgada hoje (ontem) é tecnicamente correta, no sentido de viabilizar as concessões. Entretanto,  ela também reforça a impressão de uma falta de planejamento do governo e ainda alimenta as incertezas quanto a novas alterações pontuais”, sublinhou Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Investida externa

Em paralelo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, estão na China apresentando os projetos do PIL a possíveis interessados locais. Mesma empreitada está tocando na Rússia o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. “O problema é que os chineses têm seus próprios alvos no Brasil, inclusive com traçados de ferrovias diferentes aos oferecidos pelo governo”, comentou um especialista que acompanha as negociações com investidores internacionais.

Fonte: Correio Braziliense, 06/09/2013