Orçamento do governo do Rio prevê gastar R$ 3 bi com metrô em 2014

RIO — As obras para a escavação de túneis e abertura de seis novas estações  entre Ipanema e o Jardim Oceânico que levarão o metrô da Zona Sul para a Barra  da Tijuca — a Linha 4 — exigirão investimentos de R$ 3 bilhões do governo do  Estado do Rio em 2014. O valor corresponde a cerca de 25% dos R$ 12,1 bilhões  que o estado projeta ter disponíveis para gastar com infraestrutura, no último  ano do governo Sérgio Cabral.

A proposta orçamentária do estado para o ano que vem começa a ser debatida  nesta quarta-feira, em uma audiência pública da Comissão de Orçamento da  Assembleia Legislativa (Alerj).

— O prazo para o metrô ficar pronto é 2016, devido à realização dos Jogos  Olímpicos. Por isso, em 2014, o valor investido terá que ser bem elevado, a fim  de cumprir o cronograma — explicou o secretário estadual de Planejamento, Sérgio  Ruy Barbosa, que participará da audiência.

A proposta encaminhada pelo governo à Alerj projeta uma receita de R$ 75,9  bilhões para o ano que vem, a ser repassada ao governo, ao Legislativo e ao  Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor representa um aumento de 5,67% em  relação à previsão para este ano. Dos R$ 12,1 bilhões orçados para  investimentos, R$ 7,87 bilhões deverão vir de empréstimos de instituições como o  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica  Federal, Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),  entre outras.

Oposição quer reduzir remanejamento

Por enquanto, tudo na proposta orçamentária é consenso, até porque o  governador tem a maioria na Assembleia. A bancada de oposição na Alerj vai  tentar aprovar emenda para reduzir a margem de remanejamento que o governador  terá do orçamento.

A proposta enviada ao Legislativo prevê uma margem de até 25%. Normalmente, o  percentual aprovado corresponde a 20% das receitas. Mas, para o deputado Luiz  Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a margem de remanejamento deveria ser ainda menor,  a fim de reduzir o espaço que o governo tem para decidir sozinho onde investir,  sem a interferência dos deputados.

— A receita de R$ 75,9 bilhões está apenas um pouco acima das projeções que o  estado previa em junho. Mas a grande crítica que eu tenho é em relação à margem  de remanejamento. Até se a margem de remanejamento aprovada for de 20%, já é  muito. Como boa parte das receitas obrigatoriamente têm que ser aplicadas em  vários projetos, o que sobra para remanejar na realidade fica muito abaixo  disso. O Legislativo aprova o orçamento mas, na prática, o estado fica com  liberdade para decidir onde investir sem contestação — disse Luiz Paulo.

Recursos do PAC no projeto somarão R$ 2,7 bilhões

A proposta orçamentária prevê também investimentos de R$ 2,7 bilhões do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos serão destinados a uma  nova etapa das obras de infraestrutura na Favela da Rocinha e à urbanização do  Complexo do Lins. Este, recém-ocupado, vai receber duas novas Unidades de  Polícia Pacificadora (UPPs).

Para os preparativos para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, estão  previstos R$ 22,6 milhões em recursos. Uma parte dessa verba irá para a  conclusão de uma nova estação de integração entre as composições do Metrô e da  Supervia, nas proximidades do Maracanã.

Gasto com pessoal aumenta

Pelo projeto encaminhado à Alerj, está previsto um aumento de 12,27% nos  gastos com pessoal, que passarão de R$ 29,9 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Uma  parte desse crescimento nos gastos cobrirá um reajuste entre 11,5% e 13% para 75  mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, a partir de  1º de fevereiro. O percentual final dependerá da inflação acumulada pelo IPCA  deste ano.

A proposta prevê ainda que R$ 17,7 bilhões da arrecadação com ICMS e  royalties do petróleo sejam repassados para os 92 municípios do Estado do Rio.  Para as áreas de segurança e educação estão previstos, respectivamente, R$ 91  bilhões e R$ 5,4 bilhões.

Fonte: O Globo, 16/10/2013 

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