Pressionado pelas construtoras, o governo reduziu de 3,5% ao ano para 2,5% ao ano a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) embutida nos cálculos de tarifas e investimentos das rodovias e ferrovias a serem leiloadas a partir de agora.
As estimativas muito otimistas levavam a projeções infladas de tráfego e receita, argumentavam os potenciais concessionários. Assim, os cálculos indicavam que as tarifas seriam suficientes para cobrir o investimento exigido, quando na realidade não seriam.
Além disso, o governo mudou a programação de ferrovias a serem concedidas. O primeiro trecho a ser licitado passou a ser a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT), na região produtora de grãos, até Uruaçu (GO), num entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul. Originalmente, a ideia era leiloar primeiro um ramal da Norte-Sul, de Açailândia (MA) até o porto de Vila do Conde, distrito de Barcarena (PA). Ainda para atender ao interesse das empresas, a Taxa Interna de Retorno (TIR) do primeiro trecho foi de 8,5%, ou seja, o teto de referência fixado pelo governo.
Os estudos econômicos do lote entre Açailândia e Barcarena estão com o Tribunal de Contas da União (TCU), mas o mercado apontou problemas como o fato de que a ferrovia passará por trechos da floresta amazônica, o que traz riscos de engenharia e de licenciamento ambiental. As empresas dizem também que os investimentos para esse trecho estão subestimados.
Já o trecho entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, que servirá para o escoamento da produção de soja até a Ferrovia Norte-Sul, é mais atrativo aos olhos dos investidores. “É importante botar de pé o modelo e fazer a primeira licitação com sucesso. Estamos perseguindo exatamente isso”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Os estudos devem ser entregues ao TCU na próxima semana e, conforme a programação do governo, liberados no fim de novembro. O edital deve ser publicado entre o fim deste ano e o início de 2014 e o leilão deve ser realizado no primeiro trimestre do ano que vem.
Outro trecho com estudos de viabilidade mais adiantados e que devem ser concluídos ainda em novembro é o de Estrela D?Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS). Esse lote também deve ter uma TIR de 8,5%. Em seguida, os documentos serão encaminhados ao TCU.
De acordo com Borges, o governo ainda não decidiu se fará o leilão desse trecho antes ou depois do de Açailândia-Barcarena. “Faremos uma avaliação. Aquele que estiver mais avançado e tiver maior atratividade no mercado é o que será lançado.”
PIB
O governo desistiu de usar em suas projeções o crescimento potencial do País, de 3,5% ao ano, e adotou as estimativas do mercado. “Não temos como prever o crescimento do PIB nos próximos 30 anos. Esse é o PIB que o setor privado e a pesquisa Focus do Banco Central (BC) dão, que é o PIB do País atualmente. Então, é ele que será adotado.” As concessões de rodovias têm prazo de 30 anos e as de ferrovias, 35 anos.
Fonte: Agência Estado/ O Estado de S. Paulo, 25/10/2013
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