A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, admitiu nesta quarta-feira que o leilão das ferrovias ficará para o inicio de 2014. Segundo ela, o governo está finalizando as regras da concessão do setor, que ainda terão que ser aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As primeiras licitações do setor de portos também deverão ficar para 2014, na avaliação da ministra.
Segundo ela, neste ano, o governo deverá conseguirá licitar apenas três trechos de rodovias, que são as BR 163 (MT), com leilão marcado para 27 de novembro, da BR 060/153/262 (MG/GO/DF), no dia 04 de dezembro, e a BR 163 ( no trecho em MS) dia 17 de dezembro ( previsão). Já 040 (DF/MG) ainda depende da conclusão de estudos e do aval do TCU.
Nas demais, como a rodovia 262 (ES/MG), por exemplo, poderá ser adotado o modelo de concessão patrocinada ou obra pública, diante do preço elevado dos pedágios. A ministra negou que o governo esteja voltando atrás nas regras das concessões, mas aperfeiçoando os processos.
– Não estamos alterando o modelo, alterando as regras jurídicas – disse a ministra, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, lembrando que o programa das concessões foi lançado no segundo semestre do ano passado e passou por mudanças depois de longa discussão com o setor privado para aperfeiçoar a modelagem econômico-financeira.
Fonte: O Globo, 23/10/2013