A Justiça Federal determinou ontem o sequestro de R$ 57 milhões em ativos financeiros de ex-diretores da estatal paulista de trens CPTM e consultores investigados por suspeita de fraude em licitações no setor de transportes do Estado de São Paulo.
O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, que determinou o bloqueio dos recursos, justificou a medida apontando indícios de que empresas como a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens pagaram propina para obter contratos do governo estadual.
A medida foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para assegurar o ressarcimento dos cofres públicos se mais tarde ficar demonstrado que houve pagamento de propina e superfaturamento nos contratos sob investigação.
As autoridades examinam negócios feitos pelas empresas com o governo estadual entre 1998 e 2008, período em que São Paulo foi governado pelo PSDB, que manda no Estado há quase duas décadas.
A decisão judicial de ontem mostra que as investigações sobre os negócios do cartel avançaram nas últimas semanas, graças à colaboração de duas testemunhas que aceitaram cooperar com as autoridades e têm suas identidades mantidas sob sigilo.
As duas testemunhas disseram que o dinheiro repassado pelas empresas do cartel a consultorias era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos, e que isso era necessário para obter contratos no Estado.
O principal atingido pelo bloqueio judicial é o consultor Arthur Gomes Teixeira, que trabalhou para várias empresas acusadas de participar do cartel e é conhecido no setor como uma pessoa muito influente no governo.
O juiz Cavali determinou o sequestro de R$ 9,74 milhões em suas contas bancárias e investimentos, mais R$ 19,5 milhões de sua consultoria e outros R$ 19,5 milhões de uma empresa de seu sócio Sérgio Teixeira, que morreu em 2011.
O juiz também mandou bloquear R$ 2,98 milhões em contas do ex-diretor de operações da CPTM João Roberto Zaniboni, mais R$ 2 milhões de sua consultoria, e R$ 1 milhão de seu sócio, Ademir Venancio de Araújo, outro ex-diretor da estatal.
A filha de Zaniboni, Milena Colombini Zaniboni, também foi atingida. O juiz mandou sequestrar uma aplicação de R$ 1,9 milhão feita de uma vez num fundo de previdência privada em seu nome.
De acordo com o juiz Cavali, uma das testemunhas que colaboraram com as autoridades, que trabalhava para uma das empresas participantes do cartel, afirmou que as consultorias ligadas a Arthur Teixeira ajudaram a obter um contrato para fornecimento de trens da Linha 5 do Metrô de São Paulo, no governo Mário Covas (1995-2001).
Como a Folha revelou em julho, as investigações sobre o cartel dos trens tiveram início por causa de um acordo feito pela Siemens com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência). Investigações do Ministério Público da Suíça sobre a Alstom identificaram os pagamentos feitos a Arthur Teixeira e João Roberto Zaniboni.
Procurado pela Folha, Teixeira e seu advogado não foram localizados ontem. O advogado de Zaniboni e sua filha, Luiz Fernando Pacheco, disse que só poderia se manifestar após tomar conhecimento da decisão. Zaniboni afirma ter prestado serviços de consultoria à Alstom antes de virar diretor da CPTM.
CPI
Nesta quinta, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de São Paulo teve que adiar o depoimento do presidente da Alstom no Brasil, Marcos Costa.
O empresário passou mal um pouco antes da sessão na qual seria ouvido. Um novo depoimento foi marcado para o dia 28 deste mês.
Ele teve um “mal-estar” e “perdeu a condição de enfrentar o estresse de um depoimento”, segundo Roberto Lopes Teixeira, um dos advogados da empresa.
RF – Em nota enviada a imprensa a Alstom negou que teve os bens bloqueados, confira a nota da Alstom:
“A Alstom Brasil informa que não encontra-se com bens bloqueados, conforme reportado por alguns veículos. A empresa mantém suas atividades normalmente.”
Fonte: Folha de S. Paulo, 08/11/2013
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