Concessões do ano projetam investimentos de R$ 64 bi

Depois de idas e vindas no processo de definição das regras, os leilões de infraestrutura promovidos pelo governo Dilma Rousseff deslancharam. Os investimentos contratados para o futuro por meio das concessões realizadas em 2013 alcançam R$ 64 bilhões nos setores de aeroportos, rodovias, petróleo e gás e energia.

O valor é mais que o dobro do montante – R$ 28,8 bilhões – dos investimentos definidos nas licitações feitas em 2012, segundo cálculo realizado pela Inter B. Consultoria para o Valor. Se a conta incluir os investimentos previstos no campo de Libra, também licitado neste ano, o valor alcança R$ 140 bilhões.

Os números criaram uma espécie de trégua entre o setor privado e o governo. As críticas às regras dos modelos de concessão estão diminuindo. “O governo vem acertando, está ganhando experiência, mas isso não quer dizer que amanhã não haja uma licitação que não apareça ninguém”, diz Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, reconhece que tem havido uma aproximação entre os setores público e privado quanto à modelagem dos projetos. Agora, após testar os marcos regulatórios de aeroportos e de petróleo e gás, cabe ao governo consolidar o marco das ferrovias, sobre o qual ainda pesam muitas dúvidas.

Quanto ao primeiro trecho da ferrovia Norte-Sul, a percepção é que há boas chances de o leilão ser realizado no primeiro semestre de 2014. Nesse caso, o governo assumiu a execução das obras e deve licitar a ferrovia pronta. Já nas concessões anunciadas sob a nova modelagem, que prevê a compra da capacidade licitada pela estatal Valec, não há a mesma certeza de sucesso.

“O governo reservou algo em torno de R$ 15 bilhões para que a Valec possa garantir a capacidade total dessas novas ferrovias, mas ninguém acredita que, em contratos tão longos, um outro governo não acabe com essa brincadeira”, pondera Fleury, do Ilos.

Claudio Frischtak, presidente da Inter B, considera “questionável” a legalidade dessa fórmula. “No novo modelo, quem vai comprar a capacidade é a Valec. E nesse modelo em que as obras já estão prontas, como fica?”

Fonte: Valor Econômico, 13/12/2013