O governo não pretende tomar medidas “radicais” contra a empresa de ferrovias América Latina Logística (ALL) e descarta, por enquanto, a abertura de um processo para cassar sua concessão. Há preocupação no Palácio do Planalto, entretanto, com gargalos nas operações da concessionária e como eles podem se transformar em um obstáculo para a expansão da malha ferroviária.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, liderou ontem uma reunião técnica para discutir os leilões de novas estradas de ferro em 2014. Participaram representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da estatal Valec – não havia representantes da ALL.
A reunião foi marcada para discutir as novas concessões do setor e não tinha a ALL como foco único nem principal, mas as “deficiências operacionais” da empresa são vistas no governo como um obstáculo à expansão das linhas. O que mais preocupa o Planalto é a situação da ALL Malha Paulista – a empresa também administra as malhas Norte e Sul.
Hoje, a avaliação entre auxiliares da presidente Dilma Rousseff é que os futuros trens, ao chegar em Estrela D’Oeste (SP), terão enorme dificuldade em usar os trilhos da ALL e alcançar o porto de Santos. Isso porque a malha da empresa estaria saturada no interior paulista e não poderia receber, nas condições atuais, os trens que chegarão pela Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e pela Norte-Sul.
Por isso, a ordem do Planalto é que o Ministério dos Transportes e a ANTT façam uma espécie de “devassa” na empresa. O objetivo é saber por que faltam investimentos e se será possível exigir um plano de obras da ALL. Um dos pontos principais do diagnóstico é resolver, de vez, o contencioso com a Cosan. Em 2009, os dois grupos fecharam um acordo bilionário para o transporte de açúcar. Parte do dinheiro seria aplicado na duplicação de 400 km de ferrovia de Itirapina a Santos. As obras começaram mas estão emperradas em alguns trechos, principalmente na Serra do Mar. A ALL alega falta de licenças ambientais e de autorizações da Funai. A Cosan contesta essa versão, argumento que tem a simpatia de integrantes do governo.
O Planalto busca saber se tem meios de exigir a realização de investimentos pela ALL ou se, para evitar um desequilíbrio econômico do contrato, teria que bancar obras com recursos do Tesouro.
Fonte: Valor Econômico, 07/01/2014