A difícil situação enfrentada pela Valec na construção de suas ferrovias poderá ficar ainda pior. O leilão para compra de trilhos realizado pela estatal no fim do ano passado vai parar na Justiça. Ainda nesta semana, a empresa GF Participações, representante de fabricantes de trilhos da Turquia e Ucrânia, informou ao Valor que entrará com processos judicial e administrativo contra a Valec na Justiça Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público.
As ações se baseiam em nova exigência que a Valec apresentou ao consórcio vencedor do leilão. Conforme revelado ontem pelo Valor, a Valec decidiu exigir que a fabricante Pangang Group, companhia chinesa que venceu o leilão para fornecer 95,4 mil toneladas de trilhos para a ferrovia Norte-Sul, monte um escritório próprio no Brasil, caso queira permanecer à frente dos contratos. Em novembro do ano passado, a estatal declarou como vencedor do leilão o consórcio Pietc /RMC, formado pela fabricante chinesa e um microescritório localizado em Minas Gerais, o RMC Participação, que entrou na operação para viabilizar a participação dos chineses.
Ao assinar contrato de R$ 402 milhões com um escritório, a Valec defendeu a operação e informou que “durante o procedimento licitatório não foi levantada nenhuma questão pelos órgãos de controle”. Apesar disso, a estatal decidiu que agora só fará a encomenda após os chineses confirmarem a instalação de um escritório no Brasil, tornando “a operação mais segura e sem intermediações que possam gerar atrasos nas relações comerciais”.
A Pangang teria concordado com a abertura do escritório local. Procurada pela reportagem, a RMC, representante dos chineses, não respondeu ao pedido de entrevista. A Valec e o Ministério dos Transportes também não se pronunciaram. “Existe uma formação de cartel desde a primeira licitação, em 2009”, diz Paulo Godoy, proprietário da GF. “Vamos questionar a mudança de regra. Como é que fazem isso agora, depois do leilão? Vamos à Justiça.”
Desde 2010, a Valec tenta comprar trilhos, mas esbarra em apontamentos feitos pelo TCU, que destaca falhas na licitação, como riscos de limitação de concorrência. A GF – que representa os fabricantes Kardemir, da Turquia, e Azovstal, da Ucrânia – está por trás das impugnações feitas aos leilões. Por três vezes, a estatal tentou comprar os trilhos. Em todas elas, a Pangang, com diferentes parceiros locais, venceu os lotes. Os leilões, no entanto, acabaram cancelados.
Segundo Godoy, a RMC, parceira dos chineses no leilão atual, estaria ligada aos donos da Dismaf, empresa impedida de entrar em licitações por conta de suposto envolvimento em esquemas de corrupção nos Correios. No ano passado, a Valec anulou a vitória dada à Pangang e a PNG, representante nacional que era ligada aos donos da Dismaf. “É tudo a mesma coisa, são as mesmas pessoas, com nomes de empresas diferentes”, diz Godoy. A Dismaf nega as irregularidades e garante que não tem nenhum tipo de ligação com a RMC.
Informações obtidas pelo Valor dão conta que Godoy seria alvo de mais de 90 processos na Justiça, além de ter quatro CPFs. Questionado sobre as acusações, Godoy nega e diz que é alvo de oito processos cíveis. “É claro que só tenho um CPF. São acusações totalmente falsas, que querem desviar o tema para o lado pessoal.”
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2014