BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a dizer nesta segunda-feira que vai derrubar o sigilo do inquérito que investiga fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante gestões tucanas. Marco Aurélio, que é o relator do caso na Corte, informou que vai preservar o sigilo apenas “no que a lei impõe”. Ele também voltou a afirmar que vai desmembrar o processo, mantendo no STF apenas a investigação sobre os suspeitos com direito a foro especial. Dos dez investigados, quatro têm essa prerrogativa por serem parlamentares. A investigação dos outros vai retornar para a Justiça Federal de São Paulo.
O ministro afirmou querer evitar o que ocorreu durante o processo do mensalão, quando 37 réus, inclusive os sem foro privilegiado, foram julgados pelo Supremo, tomando quatro meses e meio dos trabalhos da Corte.
– Sigilo vou preservar no que a lei impõe. No mais não, vamos abrir inclusive com os nomes dos envolvidos. E o desmembramento para mim é algo claro e devemos evitar o que houve lá na AP 470 (mensalão) – afirmou Marco Aurélio.
O ministro também disse que vai verificar os procedimentos necessários para compartilhar informações do inquérito com o Ministério Público Federal em São Paulo. A corregedoria do órgão abriu uma sindicância no estado para apurar a conduta do procurador Rodrigo De Grandis, acusado de demorar a responder aos pedidos de colaboração de autoridades da Suíça na apuração sobre irregularidades no metrô.
– O procurador (Rodrigo Janot, procurador-geral da República) preconizou que eu abra vista das peças a uma comissão de sindicância instaurada lá na Procuradoria Regional de São Paulo para apurar o possível desvio de conduta do procurador da República que atuou no caso. Vou verificar a problemática do compartilhamento da prova, o que está sob sigilo. E também ver esse problema do sigilo que hoje é linear – afirmou Marco Aurélio.
Fonte: O Globo, 03/02/2014
André de Souza