A Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) anunciou nesta terça-feira reajustes para as tarifas de trens e metrô do Rio, apesar dos sucessivos problemas enfrentados por usuários, como panes, superlotação e atrasos nas viagens. Os aumentos entram em vigor em 60 dias. Para os usuários que não utilizam o Bilhete Único (BU), as passagens subirão de R$ 2,90 para R$ 3,20 no caso dos trens (variação de 10,34%), e de R$ 3,20 para R$ 3,50 no metrô (9,3%).
Estes, porém, poderão não ser os últimos reajustes de tarifas de transporte público do estado em 2014. A Agetransp abriu processos para rever as bases dos contratos em vigor com as concessionárias Metrô Rio e CCR Barcas e garantir a viabilidade econômica do serviço, com base em dispositivos dos contratos de concessão, que estabelecem revisões a cada cinco anos. Entre os itens que serão avaliados por uma auditoria independente a ser contratada pela agência reguladora, está o valor da tarifa. O que significa que não está descartado um novo aumento. A SuperVia, por sua vez, terá direito à mesma revisão quinquenal em 2015.
Os usuários que têm o Bilhete Único (BU) continuarão pagando os valores atuais, e o estado subsidiará a diferença, repassando R$ 50 milhões às concessionárias apenas este ano. As prestações de contas das empresas terão que passar por auditorias a cada seis meses para confirmar que os valores pagos são exatamente aqueles que foram repassados, segundo uma emenda aprovada pela Alerj à lei que expandiu o BU aprovada em fevereiro. A secretaria estadual de Transportes informou ontem que o total de usuários do Bilhete Único chega a cerca de 2,5 milhões, enquanto 700 mil pagam as passagens em dinheiro. Nos próximos dias, o estado e as concessionárias farão campanhas institucionais nas estações e nas composições do metrô e dos trens para incentivar mais adesão ao BU.
Ao deliberar sobre os aumentos, a Agetransp desconsiderou que o governador Sérgio Cabral, em meio às manifestações de rua de junho de 2013, decidira cancelar por decreto os reajustes autorizados pela entidade para aquele ano — de R$ 3,10 para os trens e de R$ 3,50 para o metrô. Na época, as passagens voltaram aos preços de 2012, que se encontram em vigor até hoje. Agora, ao deliberar sobre o tema, os conselheiros autorizaram o reajuste com base no que chamam de “tarifa de equilíbrio”, que não era a tarifa praticada.
Assim, nas contas da Agetransp, os reajustes concedidos agora foram bem menos salgados. Com base na “tarifa de equilíbrio” de R$ 3,1241, fixada em 2013 para os trens, a agência calculou o preço ideal da passagem em R$ 3,1785. Ou seja, um reajuste de apenas 5,6%, levando-se em conta a inflação acumulada entre novembro de 2012 e novembro de 2013. No valor final, foram descontadas isenções fiscais da União, que abriu mão de cobrar PIS e Cofins de tarifas de transporte. Ao final, ao arredondar a tarifa, chegou-se a R$ 3,20. No caso do metrô, a situação é ainda mais curiosa. O reajuste autorizado foi de 5,66% (inflação acumulada de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, descontados PIS e Cofins) em cima da “tarifa de equilíbrio” de 3,472. Chegou-se ao valor de equilíbrio de R$ 3,535. Mas, nesse caso, o arredondamento se deu para baixo. Com isso, a tarifa autorizada acabou sendo os mesmos R$ 3,50 fixados em 2013.
— A conclusão é apenas uma só. A Agetransp deu o recado que o congelamento das tarifas em meio às manifestações de rua foi de mentirinha. A conta está sendo apresentada agora. Como os reajustes tomaram como base as “tarifas de equilíbrio”, isso abre margem para que as concessionárias solicitem ressarcimento ao governo do Estado pelo que deixaram de arrecadar em 2013 — criticou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).
A decisão de reajustar as passagens de trens e metrô foi tomada na semana passada. Mas a Agetransp só divulgou o fato nesta terça-feira, com a publicação em Diário Oficial. O curioso é que na mesma sessão em que autorizou reajustes, a Agetransp aplicou três multas à SuperVia que chegaram a R$ 194.037,41, por falhas operacionais registradas entre 2011 e 2012. Mas os problemas continuam. Ontem, por exemplo, o governador Sérgio Cabral foi a Nilópolis entregar um trem novo comprado pela SuperVia. Segundo reportagem da Rádio CBN, pouco antes de o governador chegar, passageiros que seguiam para Japeri reclamaram de atrasos nas composições.
Num dos últimos incidentes no metrô, no fim da noite de segunda-feira, passageiros ficaram 15 minutos parados dentro de uma composição no Estácio, por falta de energia entre as estações Carioca e Estácio.
No dia 10 de março, uma composição do ramal Japeri da SuperVia, que seguia para a Central do Brasil, descarrilou por volta das 6h30m perto da estação de Deodoro, deixando sete pessoas feridas. Os passageiros tiveram que caminhar pelos trilhos até a estação.
Em 22 de janeiro, o descarrilamento de um trem provocou a derrubada de um poste de energia, paralisando por 11 horas todo o sistema de trens do Rio.
Em fevereiro, a Agetransp já havia autorizado um reajuste as Barcas. O aumento entra em vigor no próximo sábado quando a travessia Rio-Niterói passa de R$ 4,50 para R$ 4,80. Os usuários do BU continuarão a pagar R$ 3,10.
Fonte: O Globo, 18/03/2014