A concessionária de ferrovias Transnordestina Logística (TLSA) recebeu um aporte de R$ 400 milhões oriundos da Valec, estatal do governo federal, que terá sua participação no negócio elevada para aproximadamente 25% do capital total no meio do ano.
O repasse faz parte de um acordo entre o Planalto e a controladora da empresa privada, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Firmado em setembro, o acerto ainda tem vários números não divulgados. O custo da ferrovia está orçado em R$ 7,5 bilhões e a maior parte é bancada pelos cofres públicos (por meio de aportes e financiamentos).
Segundo dados obtidos pelo Valor por meio do Portal da Transparência do governo federal, uma parcela de R$ 200 milhões já foi depositada pela Valec para a TLSA em dezembro e outras duas (de R$ 135 milhões e R$ 65 milhões) em janeiro, a título de adiantamento. Nesta semana, o conselho fiscal da ferrovia aprovou uma emissão de ações a serem comprada pela estatal pelos R$ 400 milhões repassados. Uma assembleia geral de acionistas deve votar em abril a emissão.
Segundo uma fonte, a Valec deve aumentar sua participação na Transnordestina dos atuais 8,2% para algo em torno de 25% após a assembleia. Mesmo assim, as mais de 7 milhões de ações a serem compradas pela estatal são preferenciais – ou seja, sem direito a voto. Praticamente todas as ordinárias, com direito a voto, permanecem com a controladora CSN, atualmente detentora de 99%.
A siderúrgica tem atualmente 77% do capital total da TLSA. Esse número deve ser reduzido com a capitalização. Segundo dados que constam no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também são acionistas da empresa o BNDES (7% do capital total), BNDESPar (5,6%) e Finame (1,8%).
A Valec entrou na TLSA em 2011. O acordo para o novo aporte ocorreu após a CSN passar a defender que o valor da obra subiu de R$ 4,5 bilhões (previstos em 2007) para R$ 7,5 bilhões (valor de abril de 2012). Depois de muitas rodadas de negociação, o governo aceitou um novo acordo, que também concedeu um novo prazo de conclusão – passou de dezembro de 2015 para setembro de 2016. A Transnordestina ainda teve seu prazo de concessão estendido para 2057.
Os valores que envolvem o novo acordo ainda não foram divulgados oficialmente. Muitos detalhes continuam fora do alcance público por cláusulas de sigilo.
A assessoria de imprensa da Valec confirmou o aporte e disse ainda que não há impedimentos para mais repasses – embora sem previsão hoje. Procurada, a TLSA não quis comentar o assunto, assim como a CSN. Segundo os mais recentes comunicados públicos divulgados pela siderúrgica, pouco mais da metade do investimento total (o que corresponde a R$ 4,1 bilhões) tinha sido investido até junho de 2013.
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2014