A Fibria, fabricante de celulose controlada por BNDES e grupo Votorantim, tinha plano de ingressar ainda ontem com petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reclamar do contrato de operação ferroviária pra transporte de açúcar firmado em 2009 entre a concessionária ALL e a Rumo Logística, controlada do grupo Cosan.
A ALL carrega fardos de celulose para a Fibria, oriundos de sua fábrica de Três Lagoas (MS), usando os trilhos da malha Novoeste (de bitola estreita) da ALL. Já a celulose fabricada em Jacareí (SP), segundo informação da Rumo, é transportada pela concessionária de ferrovia MRS Logística.
A TCA Logística e Transportes também deve protocolar mais uma manifestação no órgão antitruste pedindo a concessão de medida preventiva para sustar os termos do contrato que foi assinado pela ALL com a Rumo.
A Fibria e a TCA querem mais espaço na ferrovia da ALL e, por isso, contestam o contrato que daria atendimento prioritário no uso dos trilhos pela Rumo.
A TCA, sediada em São José do Rio Preto (SP), entrou com a primeira reclamação no Cade, em dezembro. A Fibria se manifestou no fim de fevereiro.
Agora, ambas vão retornar ao órgão antitruste, pois apesar de ter sido aberto inquérito para apurar o uso da ferrovia e o contrato ALL-Rumo, o Cade não interferiu no mesmo. “A medida preventiva urge. Ela é necessária, pois a situação é gravíssima”, afirmou José Del Chiaro, advogado que atua para a TCA.
Segundo a empresa, as negociações de contratos para escoar açúcar devem ser fechadas até 15 de abril. O problema é que a situação atual na ferrovia estaria dificultando quem gostaria de ter espaço nos vagões da ALL, alega a empresa. “Vamos pleitear que o Cade nos dê o direito de transportar nessa ferrovia”, enfatizou Del Chiaro.
Conforme documento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviado ao Cade na semana passada, a pedido do órgão antitruste, a TCA, até o momento, não é usuária dos trilhos da ALL para transporte de açúcar e outros produtos. Já a sua controladora, a Compager, de Londrina (PR), utiliza a Malha Sul da ALL para levar o produto ao porto de Paranaguá.
A Rumo informa que não compete diretamente nos trilhos da ALL com Fibria, Compager/TCA, Uniagro, Bioenergia e Copersucar, que, segundo ela, operam em malhas ferroviárias e/ou trilhos de bitolas diferentes. A empresa da Cosan, que está em fase de negociação de uma fusão com a ALL, declara que atua na Malha Paulista da ferrovia – de bitola larga.
Fonte: Valor Econômico, 01/04/2014