No PAC, obras do TAV ‘estão em dia’

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 27, que 95,5% das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas até o fim de abril deste ano, consumindo R$ 871,4 bilhões em investimentos desde o início do governo Dilma Rousseff, em 2011. Apesar dos números de sucesso divulgados hoje por cinco ministros do governo, o País passou os últimos quatro anos com uma média de crescimento inferior a 2% e uma inflação sempre rondando 6%.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a “grave crise internacional” não pode ser desprezada. “O que estaria acontecendo com o Brasil e nossa economia se esses investimentos não tivessem sido feitos?”

O Banco Central, por outro lado, estimou ontem, no Relatório Trimestral de Inflação, que os investimentos na economia brasileira terão um recuo de 2,4% neste ano, ante uma previsão anterior, de março, de expansão de 1%.

O relatório do PAC apresentado pelo governo hoje aponta as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV) em São Paulo como “em dia”, apesar do leilão ter sido cancelado três vezes desde 2010. O trem-bala que ligaria Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro era inicialmente previsto para estar pronto neste ano, a tempo da Copa do Mundo.

Entre os avanços esperados pelo governo, destacados na cerimônia do programa de obras públicas, estão as concessões ao setor privado. O ministro da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, afirmou que investimentos de R$ 9,1 bilhões são esperados nos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que serão totalmente transferidos para mãos de consórcios de empresas privadas em agosto.

Controle

De saída do cargo, o ainda ministro Antônio Henrique da Silveira, da Secretaria de Portos, afirmou que se o Tribunal de Contas da União (TCU) efetivamente der o sinal verde para o primeiro bloco de concessões nos terminais de Santos (SP) e Pará na semana que vem, contratos com o setor privado da ordem de R$ 5,7 bilhões em 29 terminais poderão ser assinados.

O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que as diversas medidas tributárias e monetárias tomadas pelo governo tornaram o custo do investimento no Brasil mais baixo. “Além do próprio PAC, que melhora a infraestrutura, podemos dizer que está mais barato investir no Brasil hoje.”

Agora, o governo somente voltará em dezembro a apresentar um balanço das obras do PAC 2 – como é chamado o programa atual, lançado em 2010, sucedendo o PAC 1. Isto porque, pela legislação eleitoral, a cerimônia pode ser considerada “palanque” a partir de 4 de julho.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 30/06/2014