O governo federal autorizou o Estado do Rio de Janeiro a contratar um empréstimo de R$ 4 bilhões. O dinheiro, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, será utilizado para obras do metrô que visam melhorar a mobilidade urbana para os Jogos Olímpicos de 2016. O aumento do limite de endividamento aconteceu após revisão anual do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que é realizada pelo Tesouro Nacional.
Normalmente, quando é cumprida uma série de metas como a realização de superávit primário, ou controle de gastos com pessoal, a equipe econômica permite um aumento do endividamento. Em meados de junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por meio de despacho publicado no “Diário Oficial da União”, autorizou a contratação de R$ 4 bilhões pelo governo do Rio de Janeiro, assim como de manutenção de operações de crédito a contratar remanescentes do Programa 2012-2014, referente ao triênio 2014-2016.
Com base nas manifestações do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Mantega resolveu atender o pedido integral do Estado do Rio de Janeiro e autorizou a contratação de R$ 4 bilhões. Procurado, o Tesouro Nacional não deu mais informações sobre o assunto. O Estado do Rio de Janeiro também não forneceu detalhes sobre a operação.
Segundo dados do Banco Central, o superávit primário acumulado em 12 meses até maio do Estado do Rio de Janeiro somou R$ 2,159 bilhões ante R$ 1,594 bilhão do acumulado até dezembro.
Na sexta-feira, no entanto, foram publicados no DOU dois novos despachos do ministro da Fazenda para atender os cariocas. Num deles, Mantega autoriza o Tesouro Nacional a garantir empréstimo de R$ 3 bilhões do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a linha 4 do Metrô entre as estações Jardim Oceânico e General Osório. Em outro despacho, Mantega permitiu que o Tesouro dê aval em empréstimo junto ao Bird no valor de US$ 16,2 milhões.
Como o período para pegar o empréstimo no âmbito do PAF havia terminado em 31 de dezembro de 2013, o Conselho Monetário Nacional (MCN) reabriu o prazo para que Estados com espaço fiscal pudessem contratar operações de crédito até o fim deste ano.
A permissão para aumentar o endividamento ocorre em um momento em que alguns Estados precisam recorrer à Justiça para conseguir a liberação dos empréstimos autorizados pela União, se misturando ao cenário eleitoral.
Na quinta-feira, depois de longa batalha judicial que envolveu um pedido de prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o governo do Paraná recebeu R$ 817 milhões de uma linha do Proinveste, programa de financiamento do BNDES.
Fonte: Valor Econômico, 07/07/2014