Agetransp mantém multas que somam R$ 1,19 milhão para trens e metrô

RIO – O conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio (Agetransp) decidiu não acolher os recursos e manter três multas aplicadas este ano às concessionárias SuperVia e Metrô Rio, que somam R$ 1,19 milhão. Outras três penalidades foram aplicadas à concessionária SuperVia, que, somadas, chegam a R$ 117 mil, referentes a incidentes ocorridos em 2012 e 2013.

As decisões foram tomadas na segunda-feira. A maior multa aplicada à SuperVia é de R$ 868 mil e se refere ao processo que apurou a qualidade do atendimento aos usuários durante incidente de 22 de janeiro, quando um trem do ramal Saracuruna descarrilou perto da estação São Cristóvão, ocasionando quebra das estruturas de sustentação da rede aérea e de sinalização, com interrupção da circulação em todos os ramais. A paralisação durou mais de dez horas e teve reflexo em outros meios de transporte, como ônibus e metrô.

INDICAÇÃO POLÍTICA EM AGÊNCIA

A agência manteve ainda a multa de R$ 41.889,15 da concessionária SuperVia por um incidente em 11 de agosto de 2010, que provocou queda de rede aérea próxima ao pátio da estação Deodoro. Passageiros de um trem do ramal Japeri tiveram que desembarcar na via férrea.

O Metrô Rio também teve a multa de R$ R$ 288 mil mantida. A penalidade é referente ao processo que apurou desacoplamento mecânico entre dois carros do metrô, paralisando trens da Linha 2 durante 90 minutos, na noite de 16 de janeiro, entre as estações de Irajá e Colégio.

Os sucessivos incidentes em vários modais e a impunidade das concessionárias vinham gerando críticas sobre a atuação da Agetransp, que tem integrantes indicados pelo Executivo. Em dezembro de 2013, depois de serem nomeados, dois dos cinco conselheiros da agência reconheceram que não tinham conhecimento prévio do setor: Lucineide Cabral March, pedagoga e ex-chefe de gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo, e a ex-deputada pelo PMDB Aparecida Gama foram escolhidos em votação da Alerj. Os outros conselheiros são César Mastrângelo, ex-diretor de Relações Institucionais da Metrô Rio; o ex-deputado pelo PDT Carlos Correia; e o chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos. O grupo permanece na agência até o fim de 2017.

Fonte: O Globo, 09/07/2014