O Ministério dos Transportes recebeu até a última terça-feira (29/07) 81 requerimentos de autorização para elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Se baseando em mesmo modelo utilizado – com sucesso – para rodovias, o Ministério dos Transportes abriu chamamento para apresentação de estudos para estes trechos no dia 10 de junho.
O trecho que recebeu mais propostas foi o de Sinop (MT)-Miritituba (PA), que corresponde a 990 km de ferrovia, com 16 propostas. Os trechos de Estrela D’Oeste (SP)-Dourados (MS) (659 km) e Sapezal (MT)-Porto Velho (RO) (950 km) receberam, cada um, 15 propostas. Açailândia (MA)-Barcarena (PA) (457 km) recebeu 14 propostas. Anápolis (GO)-Corinto (MG) (775 km) e Belo Horizonte (MG)-Guanambi (BA) (845 km) receberam, respectivamente, 11 e 10 propostas.
Segundo o Ministério dos Transportes, a portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento.
As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos requeridos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia-Barcarena, Anápolis- Corinto, Belo Horizonte-Guanambi e Estrela D’Oeste- Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop-Miritituba e Sapezal-Porto Velho), agregadas ao programa em junho, cujo prazo maior decorre da necessidade de realizar estudos já desenvolvidos para o primeiro grupo.
Fonte: Revista Ferroviária, 31/07/2014