Novo presidente da ANTF define prioridades

O novo presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Gustavo Bambini, diz que terá como prioridades a busca por benefícios fiscais do diesel para trens e a renovação dos prazos dos contratos de concessão da malha.

Bambini, que substituiu Rodrigo Vilaça a partir de maio, diz que as empresas de energia e as do setor portuário já passaram por discussões com o governo sobre a renovação das concessões em troca de mais investimentos, mas as ferrovias ainda não. Estamos entrando na segunda metade dos prazos de concessões. É um momento oportuno para realizar esse debate, disse. Bambini afirma que já há discussões no governo sobre troca de investimentos por mais tempo de concessão.

O presidente da associação não comenta casos específicos de cada empresa, mas no setor já se sabe que a América Latina Logística (ALL), por exemplo, conversa com o governo sobre a renovação das concessões. O grupo Cosan, que firmou acordo de fusão de sua subsidiária Rumo com a ALL, já informou por meio de seus executivos que a extensão do prazo é importante para a estruturação dos negócios e investimentos da companhia nas ferrovias. Três das quatro concessões da ALL têm contratos vencendo em 2026, 2027 e 2028. A única ferrovia da ALL com prazo mais longo é a Malha Norte (nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), que tem concessão até 2079. Outras concessionárias vencendo entre 2026 e 2028 são a MRS, FCA e a Transnordestina.

Uma das ideias, afirmou Bambini, é que haja renovação antecipada desses contratos em troca de um programa de investimentos na malha. A avaliação sobre o prazo das concessões e outros pedidos estão em documento levado pela ANTF aos candidatos que disputam este ano a Presidência da República.

Outro ponto defendido pela entidade é a criação de um benefício fiscal para o diesel usado nos trilhos, que atualmente responde por 30% dos custos das empresas. Para a associação, o custo do diesel ficou ainda mais preocupante depois de uma determinação da Agência Nacional de Petróleo, no início de 2014, definiu que o insumo passaria a ser distribuído somente em duas refinarias – Manaus (AM) e Paulínia (SP). Segundo a ANTF, essa medida onerou o custo do diesel. A entidade pede a isenção do PIS e Cofins para o diesel, que é de 23,63%. Esse custo tributário é incompatível com a demanda por tarifas ferroviárias mais competitivas e com a estratégia de ampliar a participação das ferrovias na matriz de transporte brasileira, diz a ANTF.

O executivo assume a entidade em meio às tentativas do governo para atração de mais empresas para o setor. Segundo Bambini, há a preocupação entre as concessionárias de que novos operadores de trens possam dificultar a operação das empresas nas malhas atuais. Mas, segundo ele, o Programa de Investimentos em Logística (PIL, o pacote de concessões) também traz oportunidades, principalmente pelo fato de a malha ficar mais integrada e, com isso, gerar a oportunidade de mais negócios e receitas para as concessionárias.

Ele também diz que o governo está tentando atrair empresas que atualmente são concessionárias de ferrovia para participarem das licitações dos novos trechos. Antes, havia dúvidas se as concessionárias poderiam ou não disputar as novas linhas, já que o governo impedirá que o concessionário da via movimente cargas. O governo tem dito que não há impedimento para a concessionária atual participar do leilão. Para movimentar cargas, ela pode criar uma nova figura jurídica, diz.

O primeiro leilão de ferrovias do governo federal, que vai conceder o trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, só depende do aval do Ministério dos Transportes para que seja feito. Hoje, a única preocupação do Planalto é marcar a disputa com a certeza da presença de interessados. Atualmente, ainda estão sendo feitas discussões. Temos discutido com o setor privado e tentado entender os aspectos de insegurança. Esse é um setor em que as coisas precisam ser construídas na base do diálogo. O governo está ouvindo muito e levando também suas avaliações, tornando muito clara qual sua política e qual a ênfase que pretende dar, disse ontem o ministro dos Transportes, Paulo Passos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nos últimos meses, uma análise na qual recomenda ajustes, como a diminuição da previsão de investimentos para o projeto. Com isso, o investimento baixou de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Segundo Jean Mafra dos Reis, superintendente de infraestrutura e serviços de transporte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o preço final do edital provavelmente será um intermediário entre esses dois valores.

Bambini e as autoridades falaram ao Valor durante o seminário Brasil nos Trilhos, realizado pela ANTF e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Fonte: Valor Econômico,  22/08/2014

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