Só uma empresa se candidatou, e ainda sob condições, a operar trens no trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), inaugurado em maio pela presidente Dilma Rousseff. Seguindo o novo modelo ferroviário, a estatal Valec ofereceu ao mercado a possibilidade de empresas colocarem seus vagões e locomotivas no trecho para transportar carga própria ou de terceiros. Mas, embora a rota seja importante ao escoamento de grãos, farelo e combustíveis, a resposta foi perto de zero.
“Houve uma proposta formal, mas condicionada”, disse ao Estado o diretor de Operações da Valec, Bento José de Lima. A empresa, cujo nome é mantido em sigilo, informou estar interessada em transportar carga na ferrovia, desde que lhe seja garantido acesso até o porto de Itaqui (MA).
Isso não é simples de assegurar, já que a linha entre Palmas e Itaqui é uma concessão da Vale. E essa concessão, no modelo “antigo”, não obriga a empresa a permitir a passagem de composições de terceiros, a menos que haja capacidade ociosa na linha.
“A carga vai de Anápolis até Palmas, e depois a ferrovia é da Vale”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Rodrigo Vilaça. “Há aí uma complexidade que a Valec terá de negociar.” Se as linhas da Vale comportarão ou não a carga do novo operador, é algo que ainda será respondido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência leva em consideração que a mineradora está fazendo investimentos para duplicar a ferrovia, o que gradualmente aumentará sua capacidade.
“As regras do jogo não estão dadas. Por isso, o mercado se retrai e diz: ‘é um tiro no escuro, não vou entrar nessa aventura'”, avalia o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez, para explicar o pouco interesse do setor privado. As normas sobre o funcionamento do transporte independente de carga ferroviária só saíram um mês após o governo abrir a concorrência pelo uso da Norte-Sul. E continuam sendo corrigidas.
“Tem sido um processo atabalhoado”, reconheceu o diretor da Valec. “É o preço que pagamos por querer acelerar as coisas.” Além da regulação incompleta, a própria ferrovia carece de complementos, disse Baldez. O Estado revelou, na semana passada, que um trecho de 220 km da Norte-Sul liberado pela ANTT, entre Palmas e Gurupi (TO), não tem condições de tráfego. Trilhos foram roubados, dormentes apodreceram. A agência reguladora condicionou o uso da linha à conclusão dos reparos. E está vistoriando o restante da linha, para só então liberá-la.
Segurança. Mas a ferrovia carece de melhorias para além desses consertos, segundo o presidente da Anut. Faltam sinalização, desvios e sistemas de controle que são colocados na própria linha, mas não estão lá. “Não é só jogar o trilho”, diz. O correto, segundo o executivo, seria concluir a instalação desses equipamentos, fazer um teste pré-operacional e, então, liberar a linha para o mercado.
O diretor da Valec diz que os sistemas a que Baldez se refere são usados em linha de tráfego intenso, o que não seria o caso desse trecho da Norte-Sul. No início, a expectativa é que passe um par de trens por dia. Por isso, esses equipamentos não serão implantados, informou Bento Lima. Os testes operacionais, por sua vez, estão em curso. No início, explica o diretor, os trens não trafegarão a velocidades acima de 30 km ou 40 km por hora. À medida em que houver segurança quanto ao tráfego da linha, os trens serão autorizados a acelerar. A velocidade média será de 60 km por hora.
Trilhos chineses chegam amanhã, após 3 anos de espera
As obras da chamada Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, que ligará o sul de Goiás à cidade paulista de Estrela d’Oeste, estão a pleno vapor, com a construção de pontes e túneis. Mas, não há trilho. Essa situação inusitada foi provocada pela dificuldade da Valec em comprar o material. A novela burocrática durou três anos, exigiu três processos licitatórios diferentes e foi alvo até de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas, se o tempo ajudar, o material comprado da chinesa Pangang chega amanhã ao porto de Santos, segundo a Valec. O pagamento só será feito após a conclusão de um teste de qualidade.
Nas três concorrências realizadas pela Valec para comprar trilhos, a Pangang foi vencedora. O primeiro processo foi suspenso devido a uma série de irregularidades e má qualidade do material.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 20/08/2014
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