Agenda de reivindicações do setor metroferroviário

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu a agenda do setor metroferroviário de passageiros com reivindicações dos operadores para o período 2015-2018. Nos próximos dias, todos os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais e aos legislativos federal e estaduais receberão a mesma agenda. Os operadores do transporte por trens e metrôs defendem que a mobilidade urbana deve ser discutida durante a campanha política visando as eleições e ser integrada aos planos de governo para os próximos anos.
“É o momento para os candidatos se conscientizaram de que a mobilidade urbana sobre trilhos é assunto fundamental para os governos das três esferas administrativas e, portanto, é preciso considerar os pleitos dos operadores desse transporte de massa”, afirma Joubert Flores, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). A entidade representa 99,7% do setor.
Joubert Flores entregou o documento ao Vice-Presidente Michel Temer, candidato a reeleição para o mesmo cargo, durante o Seminário VI Brasil nos Trilhos, que está sendo encerrado hoje em Brasília. Temer ressaltou a importância do gesto da ANPTrilhos: “Esta agenda é a colaboração da iniciativa privada para o governo. São subsídios importantes para os técnicos do setor público”, disse, acrescentando que a agenda pela mobilidade urbana do próximo governo – se sua coligação for a vencedora – será elaborada mediante a “parceria entre o governo e a iniciativa privada”.
Um dos principais itens da agenda metroferroviária de passageiros diz respeito à reivindicação pela redução de 75% da tarifa de energia elétrica metroferroviária e a revisão da resolução da ANEEL 414/2010, para permitir a contratação integralizada do uso da energia elétrica, além da redução a zero do ICMS cobrado sobre a venda de energia elétrica por parte dos estados.
“O resgate do desconto anteriormente aplicado ao valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos operadores de transporte público eletrificado se justifica pela essencialidade do serviço e por seu caráter público e social”, explica o presidente da ANPTrilhos.

Outras reivindicações do setor são a desoneração da folha de pagamento, o investimento público federal obrigatório nos sistemas sobre trilhos, a redução a zero do ISS cobrado dos municípios sobre os serviços de transporte e a isenção do pagamento de IPTU sobre a servidão das vias férreas urbanas e estações de passageiros.

Pouco antes de receber a agenda do setor metroferroviário de passageiros, Temer disse que o compromisso do atual governo a ser estendido ao próximo eventual mandato é estimular investimento privado em ferrovias – tanto de passageiros quanto de cargas – pelo Brasil. “O governo não tem nada contra os empresários, contra o lucro (…) A política do governo é a de prestigiar o investimento(…) Investir no Brasil é investir em um bom negócio”, afirmou para a plateia de empresários e profissionais do setor metroferroviário de todo o Brasil.

Fonte: R7, 24/08/2014