Se realizar a totalidade dos pagamentos autorizados pelo governo para o primeiro quadrimestre deste ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai desembolsar R$ 4,8 bilhões a menos do que no mesmo intervalo de 2014. A queda – reflexo do estabelecimento de limites de gastos pelo Executivo – passa dos 23% em termos nominais e vai afetar principalmente os ministérios das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, e da Defesa, que usa mão de obra do Exército para tocar obras de infraestrutura.
Levantamento feito pelo Valor comparou os pagamentos totais feitos pelo PAC entre janeiro e abril de 2014 com o montante máximo autorizado pela Fazenda para o mesmo período deste ano. Os números da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento, mostram um desembolso total de R$ 19,9 bilhões no primeiro quadrimestre do ano passado, ante os R$ 15,1 bilhões autorizados pelo Decreto 8.412/2015, publicado quinta-feira.
Dentre os ministérios com orçamento mais significativo, o maior corte se deu na Defesa. A pasta terá R$ 1,1 bilhão do PAC nos quatro primeiros meses deste ano, queda de 62,4% ante os R$ 2,9 bilhões pagos no mesmo intervalo de 2014. No Ministério das Cidades, que tem quase 90% das verbas do PAC atreladas ao programa Minha Casa, Minha Vida, teve o teto de gastos estipulado em R$ 6 bilhões, um recuo de 11% em relação aos R$ 6,8 bilhões pagos no primeiro quadrimestre de 2014.
Outro ministério com fatia importante no PAC, Transportes foi preservado. De acordo com os dados da SOF, a pasta terá R$ 4 bilhões do PAC entre janeiro e abril, queda de apenas 2,9% em relação aos pagamentos totais de igual período do ano passado. O ministério toca, principalmente, obras de duplicação de rodovias e construção de ferrovias.
Na contramão do aperto fiscal, o Ministério da Integração Nacional terá quase 50% mais recursos do PAC. O decreto autorizou desembolsos de até R$ 1,25 bilhão nos quatro primeiros meses de 2015, contra R$ 834 milhões pagos um ano antes. A O ministério é politicamente estratégica para o governo, pois tem suas principais ações concentradas na região Nordeste, principal reduto eleitoral do PT.
Também chama a atenção no levantamento a queda nas disponibilidades do PAC para o Ministério da Educação, voltadas para equipamentos e transporte escolar. Para o primeiro quadrimestre, foram autorizados gastos de até R$ 842 milhões, queda de 35% em relação ao R$ 1,3 bilhão do mesmo período do ano passado. Na pasta da Saúde, cujos investimentos do PAC consistem em construção de unidades de atendimento, o recuo foi de 19%, para R$ 334 milhões.
As duas secretarias especiais ligadas ao setor de infraestrutura também registraram queda, com destaque para a Aviação Civil, que foi autorizada a desembolsar, via PAC, R$ 118 milhões, 33% menos do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Já a Secretaria de Portos terá R$ 118 milhões do programa, um recuo de 17%.
Os ajustes no PAC deixaram descontentes representantes do setor privado. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, disse em nota que o contingenciamento das verbas do programa, aliado à inflação crescente, “traz malefícios ao Brasil, pois onera os investimentos”.
“O setor está indignado com as medidas, pois não foi consultado para auxiliar na busca de alternativas que evitem impactos tão negativos”, afirmou Martins.
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2015