Governo dividirá pacotes de concessões

O governo está preparando não apenas um, mas uma série de pacotes de investimentos na área de infraestrutura, na tentativa de manter em evidência uma agenda positiva da gestão Dilma Rousseff. O primeiro deles deve ser anunciado dentro de duas semanas, com o já aguardado anúncio das concessões de quatro rodovias, de parte da ferrovia Norte-Sul e de três aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).

A maior parte dos projetos está na gaveta do governo desde o ano passado. Na reunião de sábado, em que recebeu 13 ministros no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a intensificação dos estudos para mapear o potencial dos investimentos. Chegou a pedir a inclusão de mais aeroportos no Nordeste e do Centro-Oeste na lista de concessões e cobrou iniciativas que tirem do papel projetos que se arrastam há vários meses.
Segundo apurou o Estado, a presidente pretende fazer lançamentos à medida que os projetos estejam maturados, mas não quer anúncios tão picotados que reduzam demais o volume de investimentos. Segundo um interlocutor que participou do encontro, foi constante o questionamento sobre a disponibilidade de recursos do governo para financiar projetos em infraestrutura.
“Analisou-se qual o porcentual que nosso sistema vai poder financiar, porque antes o BNDES financiava tudo, mas estamos em um outro momento”, disse. A lista de assuntos foi tão extensa que não houve tempo para discutir projetos portuários na reunião, que durou mais de dez horas. A pauta ficou concentrada em transportes e energia elétrica. Nos próximos dias nova reunião será convocada com a mesma agenda de investimentos.
O encontro ministerial se deu por etapas, com discussões temáticas. Três ministros (Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Joaquim Levy, da Fazenda) e representantes dos três bancos federais – Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – participaram de todas as conversas. Esse é o grupo responsável pela análise da viabilidade econômica das propostas apresentadas.
Como a reunião foi “inconclusiva”, como definiu o próprio Palácio do Planalto, a presidente retomará os encontros, mas de forma mais individualizada. Haverá um encontro para tratar apenas de investimentos em rodovias, outro de aeroportos, e assim sucessivamente.
Separadamente, foram discutidos no sábado investimentos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, energia, portos e hidrovias. De todos os grupos, o setor que está com projetos mais avançados é o de aeroportos, área em que o pacote de concessões lançado no primeiro mandato da presidente Dilma obteve mais sucesso.
Também estão bem encaminhados estudos para investimentos nas áreas de rodovias e de ferrovias. As estradas federais que já foram alvos de estudos pela iniciativa privada e pelo governo e que devem ir a leilão são a BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364, que segue de Goiás para Minas Gerais; a BR-364, a partir de Mato Grosso até Goiás; e um eixo no Paraná, ligando as BRs-476, 153, 282 e 480. Essas concessões, somadas à da Ponte Rio-Niterói, já realizada, somam 2.625 quilômetros de rodovias. Com prazo de 30 anos, devem atrair investimentos de R$ 17,8 bilhões.
A característica comum a elas é privilegiar rotas de escoamento para o agronegócio. Conforme mostrou o Estado na semana passada, há ainda uma proposta em análise de se fazer um leilão para entregar à iniciativa privada dois trechos recém-construídos da Ferrovia Norte-Sul. Avalia-se que apenas um dos trechos da Norte-Sul teria capacidade de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em outorga, com concessão de 30 anos.
No caso de portos e hidrovias, os primeiros projetos devem levar mais tempo. Um outro participante da reunião disse que os investimentos em hidrovias devem ser de origem estatal. Um dos problemas para os projetos ligados às hidrovias são as limitações ambientais. Um caso em estudo é o da hidrovia Araguaia-Tocantins, que exige a implosão de pedras e a mudança de curso dos rios, o que exige estudos de engenharia e de impacto ambiental.
Divergências. O Planalto vislumbra na iniciativa também uma farta fonte de arrecadação com as outorgas das concessões. Segundo ministros presentes no encontro, há um certo desentendimento na visão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em relação ao que pensa a presidente e os demais ministros. “Se a Fazenda puder, vende o Brasil e paga todas as contas”, ironizou um dos participantes da reunião.

Fonte: Estado de S. Paulo, 27/04/2015