O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o governo está ajustando para os projetos de infraestrutura o modelo de financiamento que já é utilizado pelo setor privado, no qual o montante captado por meio de debêntures é diretamente atrelado ao que pode ser tomado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Antecipado há dez dias pelo Valor, o sistema foi apresentado por Barbosa a investidores em São Paulo. “Quanto maior for a parcela no mercado privado, maior será recurso ao qual se terá acesso no BNDES”, disse o ministro do Planejamento, que participou de um seminário promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília. “Com isso, o volume de crédito direcionado vai estimular o desenvolvimento do crédito livre no Brasil”, afirmou.
O ministro também disse que o BNDES já anunciou uma linha de crédito contingente para o pagamento dos dois primeiros anos de juros das debêntures de infraestrutura que vierem a ser emitidos pelas concessionárias. Segundo ele, a operação será importante para diminuir o risco do projeto na parte inicial, que é quando está sendo feito o investimento. “Isso é para solucionar, ainda que de forma temporária, essa carência que temos no mercado de garantias”, disse Barbosa.
Em um discurso de 40 minutos, ele também afirmou que o governo está avaliando a adoção de parcerias público-¬privadas (PPPs) para as próximas rodadas de concessões de rodovias. Segundo Barbosa, o modelo pode se mostrar mais adequado para incentivar investimentos em estradas com menor fluxo de veículos, especialmente aquelas localizadas na região Nordeste. Para as regiões Sul e Sudeste, disse o ministro, seguirá sendo utilizado o sistema de concessão.
Também está sendo avaliada, de acordo com o ministro, um acordo com as atuais concessionárias de rodovias para que sejam feitos novos investimentos. Foi detectada pelo governo um potencial de R$ 12 bilhões nas atuais concessões, dinheiro que poderia ser compensado pela União com ampliações dos prazos dos contratos ou mudanças na tarifa. “Isso ainda está em avaliação”, disse o ministro, no fim do discurso.
Sobre as concessões de portos, a novidade foi a intenção do governo de finalizar e enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a segunda rodada de concessões de arrendamentos em áreas de portos organizados. A primeira etapa ainda está sob avaliação do TCU, mas a expectativa é que o processo seja votado e liberado pelo plenário do tribunal. A segunda etapa, segundo Barbosa, incluirá portos nas regiões Norte e Nordeste.
Para as ferrovias, o programa está em situação mais difícil. De acordo com o ministro, as obras com maior potencial para saírem do papel são a Ferrovia de Integração do Centro¬-Oeste (Fico) e a estrada de ferro ligando Vitória ao Rio de Janeiro, passando pelo porto do Açu. Para os novos empreendimentos, o governo federal avalia tanto cobrar outorga como dar garantias à construção das ferrovias.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT¬CE), disse ontem que o pacote de concessões na área de infraestrutura a ser lançado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas está inicialmente estimado em R$ 150 bilhões. O Palácio do Planalto não confirma o valor, mas informou que a quantia refere-¬se a um estudo inicial.
Por conta do ajuste fiscal, explicou Barbosa, as obras bancadas por recursos do Orçamento Geral da União terão seus cronogramas redefinidos. Ele afirmou, no entanto, que “dá pra fazer muita coisa” e que será dada prioridade às obras da transposição do rio São Francisco, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e do Plano Nacional de Banda Larga.
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2015